Congresso aprova fundo eleitoral de R$ 2 bilhões e abre caminho para o Caixa 2

Sessão do Congresso Nacional de ontem à noite, quando foi aprovado fundo eleitoral de R$ 2 bilhões para as eleições municipais do próximo ano. Foto - Agência Câmara

Sessão do Congresso Nacional de ontem à noite, quando foi aprovado fundo eleitoral de R$ 2 bilhões para as eleições municipais do próximo ano. Foto - Agência Câmara

O Congresso Nacional aprovou na noite de ontem o valor do fundo eleitoral que vai valer para as eleições municipais do próximo ano: R$ 2 bilhões. É uma fortuna, sobretudo se considerarmos que essa conta será paga por cada um dos contribuintes brasileiros. Não será, entretanto, suficiente para financiar uma campanha onde estarão em disputa as prefeituras de 5.570 municípios, além de mais de 57 mil vagas de vereadores. Ou seja, o caminho para o caixa 2 está aberto.

Fazendo uma conta rápida, se esse montante fosse dividido entre os 5.570 municípios, cada um ficaria com um valor aproximado de R$ 359 mil para bancar as campanhas de todos os candidatos. Na eleição de 2016, a justiça eleitoral registrou a presença de 16.565 candidatos a prefeito. Se o valor do fundo for dividido por esse número de candidatos (que pode ser maior ou menor na eleição de 2020), a campanha de cada candidato ficará em torno de R$ 120 mil.

É possível imaginar que a campanha de um candidato à prefeitura de Belo Horizonte, que queira entrar no jogo para ganhar, custará R$ 120 mil? Impossível. Na eleição passada, a campanha do então candidato Alexandre Kalil, que foi modestíssima, custou aproximadamente R$ 3,5 milhões. João Leite (PSDB), com quem ele disputou o segundo turno, gastou cerca de R$ 9 milhões.

Fundo partidário

Evidente que esse não é o critério da divisão do recurso, mas dá a dimensão de que o valor, para financiar uma campanha municipal num país do tamanho do Brasil, não será suficiente. Nem mesmo com o reforço do fundo partidário, da ordem de R$ 1 bilhão, o que eleva o montante do que será gasto oficialmente na eleição do próximo ano para cerca de R$ 3 bilhões.

Como as campanhas serão feitas e o cobertor será curto para cobrir tanta gente, o dinheiro terá que sair de algum lugar. E como não será dos cofres públicos, será do caixa 2 – que é feito com doações de empresas, empresários, empreiteiras, bancos, entre outros, o que é proibido pela legislação.

Ou seja, a justiça eleitoral que se prepare para o gigantesco trabalho de fiscalização dos gastos de campanha no próximo ano.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Portal UAI.

All Comments