O dia em que a democracia venceu de novo no país, em Minas e BH O dia em que a democracia venceu de novo no país, em Minas e BH

O dia em que a democracia venceu de novo no país, em Minas e em BH

  • por | publicado: 02/02/2023 - 18:35 | atualizado: 08/02/2023 - 12:15

Lula, Rosa Weber, Rodrigo Pacheco e ministros na abertura do ano do Judiciário, Fellipe Sampaio/SCO/STF

Foi mais um dia especial e digno de entrar para a história do país. Nesse 1º de fevereiro, a emoção juntou-se ao formalismo da retomada institucional dos trabalhos do Legislativo de BH, mineiro e nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF). Não foi seguido apenas por protocolos do tipo abertura do ano do Judiciário e do Legislativo. Ao contrário, houve também muita tensão e ansiedade diante de disputas e de atos antidemocráticos que ainda teimam sobreviver.

Durante todo o dia, manifestações e decisões se multiplicaram, especialmente de repúdio aos ataques golpistas contra os três Poderes no dia 8 de janeiro. O STF foi um dos mais vandalizados. Pela manhã, a presidente do Supremo, Rosa Weber, abriu os trabalhos com advertências aos golpistas que depredaram as sedes dos três Poderes. Os chamou de “inimigos da liberdade“, prometeu responsabilizar a todos e disse que a democracia “permanece inabalável”.

Espírito da democracia

“Não destruíram o espírito da democracia. Não foram e jamais serão capazes de subvertê-lo porque o sentimento de respeito pela ordem democrática continua e continuará a iluminar as mentes e os corações dos juízes desta Corte Suprema, que não hesitarão em fazer prevalecer sempre os fundamentos éticos e políticos que informam e dão sustentação ao Estado democrático de Direito”, pontuou a ministra.

No mesmo evento, Lula destacou o trabalho dos ministros para defender a Constituição e identificar e punir aqueles que atentaram “de maneira selvagem”, contra a vontade das urnas. “A história há de registrar e reconhecer esta página heroica do Judiciário brasileiro. […] Mais do que um plenário reconstruído, o que vejo aqui é o destemor de ministras e ministros na defesa de nossa Carta Magna. Vejo a disposição inabalável de trabalhar dia e noite para assegurar que não haja um milímetro de recuo em nossa democracia”, exaltou o presidente.

Contra ódio e golpismo

Rodrigo Pacheco é reeleito presidente do Senado, foto Pedro Gontijo/Senado

À tarde, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ao confirmar a vitória em sua reeleição por 49 a 32, defendeu o combate ao discurso de ódio e o golpismo bolsonarista. Enfatizou que o mundo político precisa dar um basta a escaladas golpistas, entendendo que busca da pacificação não significa fechar os olhos para mentiras e ameaças ao Estado democrático. Sua reeleição ajudou a sepultar o terceiro turno bolsonarista.

Na Câmara, o deputado federal Arthur Lira (PP-AL), líder do centrão, foi reeleito para mais dois anos na Presidência da Câmara. Ele recebeu 464 de um total de 508 votos, o que o torna o recordista desde a redemocratização do país. Em seu discurso de vitória também condenou os atos golpistas. “Esta Casa não acolherá, defenderá ou referendará nenhum ato, discurso ou manifestação que atente contra a democracia. Quem assim atuar, terá a repulsa deste Parlamento, a rejeição do povo brasileiro e os rigores da lei. Para aqueles que depredaram, vandalizaram e envergonharam o povo brasileiro haverá, sim, o rigor da lei”, advertiu.

Arthur Lira se reelege presidente da Câmara dos Deputados, foto Pablo Valadares/Agência Câmara

Tadeuzinho barra interferências

Tadeuzinho e a nova Mesa Diretora da Assembleia, foto Daniel Protzner/ALMG

Também na tarde do mesmo dia, o deputado Tadeu Martins Leite (MDB), ou Tadeuzinho, como é mais conhecido, foi eleito por unanimidade de 76 deputados estaduais. Será o terceiro mais jovem presidente da Assembleia Legislativa, com apena 36 anos. Ele venceu interferências do governo Zema e de outros caciques contra a autonomia do Legislativo mineiro.

Em seu discurso, afirmou que preservar a independência do Parlamento mineiro será uma das diretrizes de sua gestão. “O Parlamento é independente e atua em harmonia com os demais Poderes do Estado. O diálogo que resultou na candidatura única seguirá agora após a eleição da Mesa. Não são os homens, mas são as ideias que brigam, como nos ensinou Tancredo Neves”, pontuou.

Câmara de BH derruba ato antidemocrático

Vereadores de Belo Horizonte repudiam ato antidemocrático, foto Barbara Crepaldi/CMBH

Por último, a Câmara de Belo Horizonte também deu sua contribuição contra atos antidemocráticos ao impugnar moção de repúdio feita por onze vereadores contra a independência de ministros do STF. No pedido, eles condenaram as iniciativas constitucionais do ministro Alexandre de Moraes (STF e TSE), que eles chamaram de “antidemocráticas”. Ainda bem, para a democracia e por Belo Horizonte, que eles representam uma pequena minoria conservadora e retrógrada.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Portal UAI.

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