Em Perdizes, no Alto Paranaíba, praça é assunto com potencial para virar ponto fora da curva no agito da política local. É que uma licitação para “reforma, ampliação e modernização” da Praça Governador Valadares, começa a cheirar rocambole destemperado. Dentro da “Tomada de Preço Nº 007/2019”, está vinculada ao Convênio Nº 2690.1015.755-48/2014, firmado com o Ministério do Turismo.
Os contratempos na licitação podem, associados a outros imbróglios, gerar mais um pepino na mesa do titular do Ministério do Turismo. Isso, porém, já sobra na mesa do ministro Marcelo Álvaro Antônio (Marcelo Henrique Teixeira Dias), deputado federal pelo PSL-MG.
O ministro do Turismo é acusado de ter usado ‘laranjas’ em sua campanha , pessoas que receberam legenda somente pegar verbas do fundo eleitoral. Ele teria sido beneficiário do esquema. Isso, portanto, o mantém sob vigilância sem trégua da Oposição e até de aliados do Governo Bolsonaro. Então, virou alvo importante para pedidos de sua saída.
Embolada com editais das praças
A abertura das propostas da licitação Nº 007/2019 seria no último dia 22, às 9h. Esse edital foi assinado pelo prefeito Vinicius de Figueiredo Barreto (PPS) em 25 de setembro. A publicação ocorreu três dias após, no Diário Oficial do Estado.
Porém, vencido o prazo da abertura (28/10), o prefeito de Perdizes assinou ato revogando o Edital. “Considerando que o Estatuto das Licitações Públicas, Lei nº 8.666/93 e suas alterações, estabelece que a autoridade competente para a aprovação do procedimento poderá revogar a licitação, por razões de interesse público, decorrente de fato superveniente devidamente comprovado conforme item 16.1 do edital, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, a Presidente da Comissão Permanente de Licitação decide REVOGAR este procedimento licitatório, referente ao Tomada de Preço nº 007/2019” (sic).
O ato foi publicado no dia 30 passado, sem revelar, no entanto, onde “razões de interesse público” determinaram a revogação.
Todavia, com assinatura na véspera (29) da publicação (também no dia 30), o prefeito ressuscitou o Edital 007/2019. A abertura de eventuais propostas, agora, será no dia 18 próximo. Este novo edital, porém, não traz número de processo administrativo – o anterior era o Processo Nº 070/2019.
Prefeitura atrás de outra praça
Porém, enquanto não desencalha a praça patrocinada em “Convênio” existente, desde 2014, no Ministério do Turismo, a Prefeitura abre caminho para uma outra. Desta vez, todavia, sem vínculo declarado ao ministério.
Com data do dia 29, e publicada dois após (31), o prefeito Vinicius Figueiredo assinou nova chamada pública, a Tomada de Preço Nº 009/2019. Esta é “para contratação de empresas para construção da Praça do Bairro Jardim Esperança”.
A abertura das propostas para a pretendia nova praça será no dia 19, dia seguinte ao certame vinculado aos recursos do ministério chefiado por Álvaro Antônio.
- Assinatura Edital 007/2019 – 25/09/2019
- Publicação Edital 007/2019 – 28/09/2019
- Abertura propostas Edital 007/2019 – 22/10/2019
- Assinatura Revogação Edital 007/2019 – 28/10/2019
- Publicação Revogação Edital 007/2019 – 30/10/2019
- Assinatura do (reapresentado) Edital 007/2019 – 29/10/2019
- Publicação do (reapresentado) Edital 007/2019 – 30/10/2019
- Assinatura Edital 009/2019 – 29/10/2019
- Publicação Edital 009/2019– 31/10/2019
- Abertura propostas (reapresentado) Edital 007/2019 – 18/11/2019
- Abertura propostas do Edital 009/2019 – 19/11/2019
Perdizes já teve sua ‘Lava Jato’
Perdizes tem uma vida política pacata. Contudo, em maio de 2017, a população respirou dias frenéticos. O ponto saiu da curva com a prisão do então prefeito Fernando Marangoni (PSDB).
O chefe do Executivo foi na flagrado (filmado dentro do carro) recebendo propina relacionada à contratação de serviços na Prefeitura. Era monitorado por agentes da “Operação Isonomia” e, portanto, acabou preso. Mas, ao renunciar ao cargo, uma condicionante da Justiça, teve aceito pedido de “Delação Premiada” e conseguiu benefícios previstos.
Em julho, de julho, Marangoni pediu anulação da renúncia, assinada quando estava preso em Uberlândia. Obteve liminar e, portanto, reassumiu dia 22 de setembro. Todavia, foi afastado, dia 27, após o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aceitar pedido do Ministério de Minas Gerais (MPMG. Com isso, portanto, no dia 28, o retorno de Vinicius Barreto ao posto.
O município de Perdizes tem influências políticas e econômicas irradiadas a partir de Araxá. A cidade é o núcleo dos negócios da família do governador Romeu Zema (Novo). A distância entre as cidades é 44 km.
Nas eleições presidenciais de 2018, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) cresceu 16% nas votações do 1º para o 2º turno, de 4.520 para 5.244 votos. O candidato do PT, Fernando Haddad, teve desempenho maior, de 36%, de 1.981 para 2.625 votos, mas insuficiente para ultrapassar o oponente. Zema, todavia, não transferiu votos para o presidente de seu partido, João Amoedo. Este foi terceiro colocado com 626 votos.
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