No mesmo dia em que três entidades sindicais e associativas de servidores divulgaram nota de protesto, o governo Zema (Novo) anunciou o pagamento de mais uma parcela do 13º salário. A primeira parcela, no valor de R$ 2 mil, foi paga no dia 23 de dezembro passado; a próxima, no mesmo valor, será quitada no próximo dia 6 de janeiro.
A notícia foi divulgada no meio da tarde dessa quarta (30). Com essa parcela, 72% dos servidores irão receber o benefício integralmente, para quem ganha até R$ 4 mil. Nesta segunda parcela, serão gastos mais de R$ 565 milhões.
“Com isso, três a cada quatro servidores terão recebido o 13º integral. Fazemos esse pagamento com recursos da Lei Kandir, que chegam nesta quinta ao Estado, e com recursos que conseguimos devido à boa gestão”, afirmou o governador Romeu Zema.
Receitas extras reforçam o caixa
De acordo com o governo estadual, o governo federal irá pagar nesta quinta (31/12), parcela de mais de R$ 400 milhões referente à compensação da Lei Kandir.
Para a quitação integral do 13º salário, o Estado conta com a entrada de receitas extras, que serão prioritariamente dedicadas a quitar o benefício e acabar com o parcelamento de salários. Além disso, acredita, ser possível a retomada de investimentos.
“Reduzimos despesas e arrumamos a casa, mas isso não basta no caso de Minas. Precisamos de receitas extras para colocar nossas contas em dia, como o 13º e o salário dos servidores, além de retomar os investimentos. Como a lei Kandir, temos outras opções de recursos extras, como a autorização legislativa para venda de 100% da Codemig”, reafirmou o governador.
Em nota publicada na imprensa, horas antes, as entidades acusaram o Estado de adiar o pagamento restante do 13º salário mesmo tendo dinheiro em caixa. E cobraram o reconhecimento dos direitos dos servidores “sob pena de termos tempestades sem fim”. A nota estava assinada pela Associação dos Oficiais da PM e do Corpo de Bombeiros de Minas, Associação dos Funcionários Fiscais e pelo Sindicato dos Auditores Fiscais e Fiscais mineiros.
Parcelamento começou em 2016
Desde 2016, o governo estadual vem parcelando salários e o pagamento do 13º. O abono natalino de 2018, por exemplo, foi quitado integralmente em 2019, já na atual gestão estadual.
Atualmente, o pagamento de salários é feito em duas parcelas, com datas anunciadas com antecedência e sempre cumpridas pela administração estadual, o que não ocorria antes de 2019.
Escala de salários para janeiro
Nessa terça-feira (29/12), o Governo de Minas anunciou a escala de pagamento do mês de janeiro, referente a dezembro de 2020. A primeira parcela será paga no dia 11 de janeiro e, a segunda, no dia 20.
Os servidores das áreas de Saúde e Segurança Pública, que atuam na linha de frente de combate à covid-19, receberão o salário integralmente na data da primeira parcela. As demais categorias receberão a quantia de R$ 2 mil na primeira parcela e o restante na segunda.
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