Rádio Inconfidência contesta falta de diálogo e de transparência

A direção da Rádio Inconfidência contestou notícia aqui divulgada sobre falta de diálogo e de transparência que culminou com a greve de seus funcionários desde o dia 2 último. A emissora chamou a paralisação de “greve de advertência” e que, por essa razão, teria que ter tempo determinado. E mais, que o Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas (SJPMG) não teria feito a comunicação do movimento. Essa é a primeira greve da gestão Romeu Zema (Novo).

O site ALÉM DO FATO teve acesso ao ofício enviado, no dia 24 de agosto, pela presidente do SJPMG, jornalista Alessandra Mello, comunicando sobre a paralisação “…, cumprindo as determinações contidas na Lei n. 7783/89, comunica à V. Sas. que após o prazo de 48 horas contadas desta comunicação, a qualquer momento, os empregados representados pelos respectivos sindicatos profissionais poderão paralisar suas respectivas atividades laborais, fruto da decisão aprovada em assembleia geral extraordinária, realizada no dia 12 de agosto…” diz o ofício do Sindicato, assinado por Alessandra Mello.

De acordo com o Sindicato, a greve foi motivada pela ausência de formalização de acordos coletivos de trabalho e ausência de transparência quanto aos procedimentos até então adotados pela direção desta empresa quanto a implantação do Plano de Cargos e Salários.

Plano de cargos é discutido em Conselho

A emissora afirma que houve transparência e participação de representante dos trabalhadores nos debates da proposta. “O Plano de Cargos, Salários e Carreiras (PCSC) foi elaborado conjuntamente por vários entes da esfera pública e representativa de classe, desde 2017. Ao longo deste período e, dado a modificação da situação fiscal do Estado, foi adaptado a essa realidade, sendo apresentado, discutido, votado e aprovado pelo Conselho Administrativo da EMC. Essa instância tem, entre seus conselheiros, representante dos empregados, escolhida por seus pares, que teve amplo acesso, assim como os demais conselheiros, a toda a documentação referente ao processo”.

A representação citada refere-se a um voto entre os cinco conselheiros. Os outros são dois indicados pelo governo mineiro (2), um representante da sociedade civil e um representante da Fundação João Pinheiro (sócio minoritário). Representante dos trabalhadores no Conselho e vice-presidente do SJPMG, Lina Rocha, reforçou a crítica à falta de transparência e ao teor do PCSC. Segundo ela, a proposta foi rebatida, com ampla e irrestrita defesa dos trabalhadores, no dia 15 de julho, mas que a ata ainda não foi publicada.

No dia 26 de agosto, funcionários da emissora participaram de reunião online com a diretoria após manifestação deles por mais informações sobre o planos. Os funcionários ficaram frustrados com a falta de esclarecimentos. “Não respondeu a nenhum de nossos questionamentos, além de ignorar completamente qualquer pergunta dos colegas que estavam online. Uma total falta de transparência, que levou todos nós, funcionários, a sairmos frustrados do encontro”, disse uma funcionária.

Acordo coletivo em elaboração

Sobre a proposta de Acordo Coletivo de Trabalho, apresentado pela Entidade Representativa dos empregados da EMC (Rádio Inconfidência), encontra-se em elaboração de minuta. Está sendo feito, segundo a emissora, “nos termos das condições analisadas pela Direção, juntamente com instâncias responsáveis por garantir o cumprimento da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal do Estado), haja vista tratar-se de empresa dependente dos recursos do Tesouro”.

Confira as notas do Sindicato e da direção da emissora:

À Direção da Rádio Inconfidência

Prezados Senhores,

O SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DE MINAS GERAIS e o SINDICATO DOS RADIALISTAS DE MINAS GERAIS, cumprindo as determinações contidas na Lei n. 7783/89, comunica a V. Sas. que, após o prazo de 48 horas contadas desta comunicação, a qualquer momento, os empregados representados pelos respectivos sindicatos profissionais poderão paralisar suas respectivas atividades laborais, fruto da decisão aprovada em assembleia geral extraordinária, realizada no dia 12 de agosto, motivados pela ausência de formalização de acordos coletivos de trabalho e ausência de transparência quanto aos procedimentos até então adotados pela direção desta empresa quanto a implantação do PCS.

Atenciosamente,

Alessandra Cezar Mello (Presidenta do SJPMG)

Fernando Neves (diretor do Sintert-MG)

Nota de Esclarecimento da Rádio Inconfidência

Sobre o movimento intitulado “greve de advertência” feito pelos empregados públicos da Empresa Mineira de Comunicação (EMC), em atuação na Rádio Inconfidência, com relação aos temas levantados, a empresa esclarece que:

– O Plano de Cargos, Salários e Carreiras (PCSC) foi elaborado conjuntamente por vários entes da esfera pública e representativa de classe, desde 2017. Ao longo deste período e, dado a modificação da situação fiscal do Estado, foi adaptado a essa realidade, sendo apresentado, discutido, votado e aprovado pelo Conselho Administrativo da EMC. Essa instância tem, entre seus conselheiros, representante dos empregados, escolhida por seus pares, que teve amplo acesso, assim como os demais conselheiros, a toda a documentação referente ao processo;

– A proposta de Acordo Coletivo de Trabalho, apresentado pela Entidade Representativa dos empregados da EMC (Rádio Inconfidência), encontra-se em elaboração de minuta, nos termos das condições analisadas pela Direção, juntamente com instâncias responsáveis por garantir o cumprimento da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal do Estado), haja vista tratar-se de empresa dependente dos recursos do Tesouro;

– Já o conteúdo editorial das emissoras é feito com a participação das diversas instâncias, como a comissão editorial interna, que conta com representantes dos trabalhadores eleitos por seus pares, e os conselhos curadores, que contam com representatividade de trabalhadores, sociedade e sindicato.

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