Reforma da Previdência é pedra no caminho do Plano A de Zema

Senador Espiridião Amim (PP/SC) acha possível aprovar PEC paralela para estados e municípios, foto: Geraldo Magela/Agência Senado

A reforma da Previdência pode ser uma pedra no caminho do plano A do governador Romeu Zema (Novo), que enxerga no programa federal de recuperação fiscal do Estado a única alternativa viável para tirar o estado da crise financeira, que registra déficit de cerca de R$ 11 bilhões e de R$ 18 bilhões no caixa previdenciário.

Caso estados e municípios não sejam reincluídos na reforma da previdência, no plano nacional, Zema, como outros governadores de estado, terá que fazer as mudanças do regime previdenciário do estado na Assembleia Legislativa.

Com o projeto de reforma tramitando na Assembleia Legislativa de Minas, dificilmente, os deputados apreciariam essa proposta juntamente com a do aperto fiscal, especialmente às vésperas das eleições municipais do ano que vem.

Câmara e Senado divergem

A Câmara dos Deputados e Senado federal não se entendem sobre o assunto. Enquanto a primeira resiste em incluir estados e municípios na reforma da Previdência, o segundo prepara PEC paralela com esse objetivo.

Ao fazer uma PEC paralela, a atual proposta oficial poderia ser aprovada como foi na Câmara sem sofrer atrasos, já que mudanças feitas pelos senadores fariam com que o texto fosse confirmado pelos deputados federais. Ainda assim, a Câmara resiste em apoiar a medida até mesmo em uma PEC paralela.

Os deputados, que não querem assumir sozinhos os desgastes políticos de aprovar mudanças nas aposentadorias de seus estados e municípios.

“É muito estranho governadores, ou seus antecessores terem quebrado o país e, agora, desesperados, (estão) atrás da reforma da Previdência. Eles não têm culhão, não? Não têm o controle de suas bancadas estaduais?”, provocou o líder do PSL, delegado Waldir, no jornal Folha de S. Paulo, referindo-se ao receio de governadores em enfrentar a reação de policiais civis, militares, professores e servidores públicos. “Querem jogar tudo no colo da Câmara”, apontou.  

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Portal UAI.

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