Senador será senador ou deputado federal na reforma da Previdência?

Presidente do Senado recebe a proposta de reforma da Previdência, Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Seis meses após ser apresentada na Câmara dos Deputados, a reforma da Previdência desembarcou, na quinta (8), no Senado Federal, cumprindo a última etapa, ou apenas mais uma, antes da sanção presidencial que imporá as impactantes mudanças na aposentadoria dos brasileiros.

Câmara dos Deputados conclui votação da reforma da previdência

A proposta oficial foi alterada e ajustada na Câmara, mas, agora, surge o primeiro desafio dos senadores, que, até outubro, pretendem concluir a votação. A questão é saber se irão avaliar e alterar o texto, piorando ou aperfeiçoando-o. Se fizerem quaisquer mudanças, o texto terá que voltar para a Câmara dos Deputados para revalidação. Nesse caso, tudo indica que há grande possibilidade de a sanção final ficar para o ano que vem.

Diante disso, a pressão do governo federal será fortíssima para que os senadores não mexam no texto, que apenas homologuem o que fizeram os deputados federais. Qual será o papel dos senadores na reforma da Previdência?

Senadores estudam adoção de pec paralela

Quem defende mudanças, como, por exemplo, a reinclusão dos estados e municípios na reforma e o abrandamento da redução (de até 40%) das pensões por morte, sugere a adoção de uma proposta de emenda constitucional (PEC) paralela à oficial. Se assim for, o Senado, de existência contestada, em vez de um papel (aperfeiçoador) passará a ter dois: homologatório e paralelo. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, faz previsão de votar tudo em 60 dias.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Portal UAI.