Política

Zema retoma linha de confronto ao tentar parcelar repasse aos poderes

Depois de amenizar o discurso, o governador Romeu Zema (Novo) decidiu retomar a linha de confronto com os outros poderes baseada na crise fiscal. A mesma estratégia já o levou a trocar por duas vezes a coordenação política do governo. Estimulado por nova orientação e pela situação trágica da pandemia, o governador buscará alcançar, de maneira diferente, o mesmo objetivo.

Após entrevista da última sexta, o governador voltou a fazer cobranças indiretas e pressões, por meio da imprensa, quando disse, que não existe servidor de 1ª e de 2ª categoria. Referia-se aos funcionários do Executivo, que têm os salários parcelados ao contrário da situação dos servidores do Legislativo e do Judiciário.

Zema vai se reunir, na próxima quinta (21), com os chefes de outros poderes e órgãos. A eles, pretende apresentar o grave quadro das contas públicas, soluções e ouvir alternativas. A convicção, hoje, do governo, segundo o secretário-geral Mateus Simões, é de que somente será possível apresentar a escala de pagamento aos servidores do Executivo após essa reunião.

Parcelamento deverá ser rejeitado

Uma das propostas do governador é o parcelamento dos repasses aos poderes, para combiná-lo com o fluxo de caixa. Deverá ouvir um sonoro não e comprar brigas indesejadas, especialmente nesse momento de pico da Covid-19. Se já vive uma crise fiscal e sanitária, corre o risco de ganhar uma terceira, de ordem institucional e política.

Ele vai se reunir no BDMG, sede da vice-governadoria, com os presidentes de poderes e de órgãos públicos. Foram convidados os presidentes da Assembleia Legislativa, Agostinho Patrus (PV), do Tribunal de Justiça, desembargador Nelson Missias de Morais. E mais, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Mauri Torres, o chefe do Ministério Público (MP), procurador Sérgio Tonet, e o chefe da Defensoria Pública, Gério Soares.

Governador buscará consenso

Zema já tem o discurso pronto e vai expor seu dilema, ou paga os servidores públicos ou faz o repasse aos poderes. As duas demandas custam cerca de R$ 2,1 bilhões. “Não temos esse dinheiro”, adianta o secretário-geral Mateus Simões, apostando que os outros poderes poderão apresentar alternativas. “Nesse momento, há uma falta de cobertura para pagar tudo. Para maio, pode haver receita extraordinária, para junho, com certeza, não haverá. Queremos sair dessa reunião com um consenso”, adiantou Simões.

Segundo o secretário, não existem nem deveriam existir servidores de 1ª ou 2ª categoria. “Temos apenas servidores públicos, dentre esses, nos parece que existem duas categorias que precisam receber prioritariamente. São os que tem sua vida em risco para salvar a da população, os da saúde e da segurança. Depois dessas, a leitura do governador é que todos os outros servidores deveriam ter o mesmo tratamento”, disse, referindo-se aos do Executivo, Legislativo, Judiciário, do TCE, MP e Defensoria.

E mais, de acordo com ele, a crença de que autonomia orçamentária significa que os outros poderes não tenham que sofrer nenhum tipo de corte ou restrição está fora da realidade. “Isso é coisa de alguém que não entende de finanças, só entende a lei. A lei garante que o servidor público tem que receber. No fundo, no fundo, o que estamos perguntando é se por algum motivo constitucional o salário dos poderes é mais importante do que o das professoras. Parece que não há motivo constitucional para isso”, acentuou.

“Sacrifício deve ser compartilhado”

Restringiu sua análise à questão de caixa, que, após alguns pagamentos, fica zerado. “Por que que o governador tem que optar por sacrificar os servidores do Executivo sem um tipo de compartilhamento desse sacrifício aos poderes. Se não tiver o dinheiro para o pagamento dos salários, nós temos que discutir o compartilhamento do sacrifício. É só isso que ouço o governador falando. Imaginar que a autonomia orçamentária significa que a lei que a criou também criou o dinheiro é uma ilusão. Como a receita está caindo, R$ 6 ou R$ 7 bilhões, é impensável que os orçamentos sejam mantidos”, disse o secretário, reconhecendo que a autonomia é importante enquanto instrumento de independência dos poderes. “Isso só não pode acontecer de forma divorciada da arrecadação”, observou Simões, admitindo que o parcelamento dos repasses seria uma solução possível.

Alternativas e impeachment

Como alternativas, discutirão ainda sobre fontes extraordinárias, aprovação de reformas estruturantes (como a da previdência) que podem aliviar a conta a partir de agosto. E mais, até o contingenciamento de despesas dos poderes.

Sobre o risco de impeachment do governador, de acordo com lei aprovada, na quinta (14), pela Assembleia, Simões observou que crime de responsabilidade só pode ser legislado em nível federal. “Por isso, o artigo 4º da lei é inconstitucional. O artigo 3º diz que o estado de calamidade não afeta os poderes”, apontou, mas disse que esse não é o tema da reunião do governador com os chefes de poderes.

Risco de ingovernabilidade

A avaliação nos outros poderes é de que a estratégia é desgastante e de risco para o governador. De acordo com essa visão, Zema não governa sem o Legislativo, o Judiciário e o Tribunal de Contas. “O estado de calamidade não autoriza afronta dessa natureza aos poderes”, advertiu um integrante de um dos poderes. “O último que tentou fazer isso, foi o Bilac (Pinto, ex-secretário de governo) e não durou muito. Ele jogou Zema no buraco e foi para Brasília porque tem mandato. Os de hoje, não têm. Isso pode trazer ingovernabilidade”, acrescentou lembrando que a natureza dos servidores de outros poderes, como os do MP e do Judiciário, é diferente por serem carreiras de estado e agentes políticos.

Não será uma tarefa fácil para Zema. No mesmo dia de sua entrevista, na sexta, a Assembleia Legislativa e o Tribunal de Justiça se manifestaram em nota. Pela primeira vez, divulgaram nota conjunta. Foram institucionais, mas deixaram claro que estão juntos contra eventuais decisões que afetem as garantias constitucionais de seus poderes.

Sinal de união contra descumprimento

Na nota, os dois chefes dos poderes informam que estão cientes das enormes dificuldades que o governo estadual e que têm sido parceiros constantes, na busca de soluções. Citaram as ações de cada um dos poderes em favor e na parceria pela crise. E concluíram dizendo que continuará ocorrendo entendimento e respeito entre eles, para encontrar as soluções adequadas. “Como tem sido até agora”, concluiu a nota assinada por Agostinho Patrus e por Nelson Missias.

Zema tem reforço de caixa e já pode anunciar quitação para servidores

Orion Teixeira

Ver Comentários

  • O jeca tatu achou que que Minas Gerais era uma loja zema grandona. Ignorante, acha que tudo se resolve com dinheiro, pois só tem essa visão. Se tornou o zema bozo ferindo todos os princípios caros a Minas Gerais, de apoio a democracia e liberdade, dando apoio ao bozo doido. O ZEMA É UMA VERGONHA PARA MINAS GERAIS.

      • Tudo a ver com o assunto, pois esse jeca tatu não sabe o significado de separação de poderes, democracia, etc. Deveria continuar vendendo eletrodomésticos para pobres com juros abusivos.

        • cara pálida, vá estudar orçamento, fluxo de caixa, deficit, receita e despesa. ou então continue acreditando em fadas e duendes. O cara pegou uma loja no interior e fez uma rede de mais de 400 lojas. Competente é vc.

          • Bobalhão, o orçamento da loja Zema não paga as medalhas distribuídas pelos órgãos públicos. Lojinha de eletrodomésticos não é nem ao menos parecido com o Estado de Minas Gerais. Só um tolo para comparar.

          • Coitado. Pensei de início que o problema era só resolver as quatro operações básicas. Pelo visto não sabe também o conceito do c. com a calça.....

          • Pelo visto não consegue entender o que lê. Largue os livros de contabilidade e faço um curso de interpretação de textos. Pode ajudar.

          • Lojinha Zema não se compara ao Estado de Minas Gerais. Só um idiota completo para comparar as duas coisas , tanto pelo porte como pela complexidade e forma de administrar. Bobalhão para se falar asneiras e vai estudar sobre formação e função do Estado. Em livro de contabilidade não tem, asno.

  • Não entendi o Zema, cara rico, entrar nesta barca furada onde só tem vagabundo no judiciário e legislativo são todos no executivo uma boa parte, larga esta bagaça e volta para suas empresas, deixa isto podrecer, corja de vagabundos só querem mamar nas tetas de quem trabalha.

    • Pois é. Eu com a fortuna dele não estaria nem de passagem nesta merda de país. Com certeza ja viu que é uma barca furada. Essa história de impeachment por atraso de repasse do duodécimo ele deve estar adorando. Se fosse ele renunciava logo, ele e o Paulo Brant, e deixava a bomba pra esse parasita experiente do presidemte da AL "Nhonho" mineiro. Ele com certeza vai saber administrar. Do jeito que Aécio/Pimentel/Anastasia fizeram.

  • Zema está certíssimo, tanto que o próprio Mansuetto já falou em "unidade de tesouraria" e ninguém ficou chiando por aí. Ao menos não teve coragem de fazer isso no plano federal... De fato não temos categorias de servidores: temos castas. E isso precisa acabar pq a fonte de impostos é a mesma. Por que a diferenciação nessa hora que todos estão pagando de alguma forma!? São uma ilha?

  • Zema está certo. Lei nenhuma faz brotar dinheiro. Acabou o milho, não tem pipoca. E se fosse ele, que não precisa e tem seus negócios, entregava para esses sanguessugas do legislativo, judiciario e tribunais não sei do quê a responsabilidade de gerir os pagamentos e orçamento. A populaçao já está por aqui com esses parasitas

    • Mais um analfabeto que não sabe como é formada a divisão de poderes e qual a função de cada um. Vai estudar antes de falar asneiras.

        • Bobalhão, tem um mundo além do seu livro de contabilidade. O Zema é um governador e tem que dominar a política e muitas vezes em política 1+1 da 5. Vá estudar e pense fora da matemática, pois 1+1 namoradas pode dar zero. Você perdeu as duas.

          • Olha. Pelo linguajar e ideias confusas acho melhor dar um crédito para vc. Vc deve ser um cara mais novo e ainda tem muito o que aprender. Fique aí com suas certezas e administre bem sua carreira. Vc tem garra. Agora vivência só o tempo. Delete tudo que te falei e viva bem o tempo. Finish

  • Dá nojo ver a cara desses chefes de "outros poderes". Arrogantes, prepotentes, se acham deuses. Onde já se viu, num clima desse exigirem que o poder executivo arque sozinho com as consequências de tamanha crise. Desembargadores recebem mais de 100, 150 mil por mês. Promotores, a mesma coisa, indenizações que eles mesmo criaram. Legislam o tempo todo em causa própria. Deputados enchem seus gabinetes de aspones, que se fossem trabalhar não caberiam nos seus gabinetes. CHEGA DISSO. Vocês não são melhores que ninguém. Aliás, são piores que a maioria do povo que trabalha e ganha honestamente o pão de cada dia.

    • Tem que regulamentar de vez o teto constitucional... Sem isso enchem os salários com penduricalhos e fica por isso, mesmo.

  • Leio nos comentários gritos vorazes, daqueles que estão no buraco, não para saírem, mas para que os que estão fora sejam atirados lá. Poderia qualificá-los de invejosos, mas prefiro chamá-los de preguiçosos, pusilâmines.

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