No palco de maior resistência ao seu plano de ajuste fiscal, o governador Romeu Zema (Novo) fez a defesa dele e ainda pediu apoio no plenário da Assembleia Legislativa. Zema foi e levou quase todo o secretariado na reabertura dos trabalhos legislativos deste ano nesta segunda (3). A iniciativa é inédita nas relações entre o Executivo e o Legislativo e tem como objetivo tentar mudar sua relação política com os deputados estaduais. Numa política de boa vizinhança, elogiou o trabalho da Assembleia realizado em 2019.
Apontou suas prioridades para este ano que chamou de “transição”. Em resumo, são as aprovações das propostas de reforma previdenciária e de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal. E mais, de implementação do programa de privatização das estatais mineiras, entre elas a Cemig, Copasa e Codemig. Segundo o governador, essas medidas seriam as condições para o viabilizar o reequilíbrio das contas públicas.
Excessiva ou não, a presença da maioria do secretariado foi também uma demonstração de cuidado com o Legislativo mineiro. Reconhece, no entanto, as dificuldades de aprovar matérias impopulares, a exemplo da venda de estatais e congelamento de salários e promoções. Além do congelamento, a reforma da previdência impõe aumento de contribuição previdenciária, de 11% para 14%. Ou seja, redução do ganho salarial no mesmo percentual.
Governador vê cenário adverso
Na mensagem, o governador fez balanço de realizações do 1º ano de gestão, em especial de quitação de passivos herdados da gestão anterior. Ainda assim, segundo ele, o cenário fiscal mineiro mantém-se adverso. “Encerramos o ano com um déficit previdenciário da ordem de R$ 18 bilhões, acrescido de um progressivo endividamento do Estado por razões estruturais. Logo, essa situação de déficit fiscal ascendente só poderá ser revertida por meio da adoção de urgentes medidas”, advertiu em defesa das prioridades apontadas.
Zema chegou a agradecer ao governo federal pela ajuda após a tragédia das chuvas, mas não citou o valor que virá para Minas. Também não disse quanto estaria cobrando da mineradora Vale pela tragédia de Brumadinho (Grande BH), que matou 270 pessoas.
Assembleia reafirma independência
Após o discurso dele, os deputados não se manifestaram sobre o plano de Zema, optando por aguardar a chegada dos projetos. Anfitrião, o presidente da Assembleia Legislativa, Agostinho Patrus, reafirmou a nova postura da Assembleia perante o Executivo. Segundo Agostinho, o Legislativo não será “mera instância homologadora” e que dará espaço a todas as correntes ideológicas. “A voz dessa Casa é a soma das vozes de todos os mineiros”, afirmou ele.
Estiveram presentes à solenidade de instalação da sessão legislativa, os secretários da Fazenda, do Planejamento, de Governo, da Agricultura, entre outros. Além deles, os presidentes do TJMG, Nelson Missias de Morais, e do Tribunal de Contas, Mauri Torres. Ainda compareceram o defensor público-geral Gério Patrocínio Soares e o secretário-geral da Procuradoria Geral de Justiça, João Medeiros Silva Neto.
Além de governabilidade, Assembleia garante R$ 6 bi para Zema
** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Portal UAI.
O plano não é do Zema, na verdade é a única opção para Minas não decretar falência, o Zema é rico. Se os projetos não forem aprovados, não muda nada para ele.