O 13º salário deverá ser pago integralmente em dezembro pelo governo Zema (Novo) a todos os 600 mil servidores estaduais. Essa garantia vem do acordo firmado entre a Assembleia Legislativa, conforme avalizou, em entrevista, o próprio governador. Ele não só ratificou o entendimento como exaltou a parceria com a Assembleia, revelando um dado novo. O governo, por meio do secretário Bilac Pinto (da articulação política), aprendeu a lidar com o Legislativo. Ninguém escorregou na estratégia traçada. O nome do presidente da Assembleia, Agostinho Patrus (PV), foi o mais citado “a cada três palavras”, como observou um secretário.
Pelo acordo, a Assembleia deverá votar até o dia 18 de dezembro o projeto para viabilizar a gratificação natalina. Secretários da área econômica admitiram dificuldades operacionais sobre os prazos, mas tudo indica que será viabilizado. A votação final poderá ser antecipada de modo a permitir o desfecho da operação.
Governo diz não ter caixa
Para superar a dificuldade, os deputados haviam sugerido que o governo usasse outros créditos (fluxo de caixa) para pagar o 13º. Claro, tendo a garantia de que a operação do nióbio será autorizada pela Assembleia. No entanto, o secretário de Planejamento, Otto Levy, discordou. “O Estado não possui no caixa dinheiro suficiente para o 13º”.
Salários no 5º dia útil atrasará em um mês
Por outro lado, e em função disso, deverá atrasar em um mês o fim do parcelamento dos salários para todos os 600 mil servidores. O governo está trabalhando com o retorno do pagamento de salários, em única parcela e até o 5º dia útil, a partir de janeiro próximo.
Como é o projeto da venda do nióbio
Como se sabe, o projeto autoriza o estado a antecipar créditos (royalties) do nióbio até o ano de 2032. A operação de venda da matéria prima poderá render cerca de R$ 5 bilhões. De acordo com o secretário de Planejamento, são necessárias de três a quatro semanas na Bolsa de Valores para o estado conseguir R$ 5 bilhões.
O governo também não sabe quando poderá arrecadar com a operação do nióbio. Por quê? Há uma questão de ambivalência legal. Os deputados e o próprio governo estão contratando parecer jurídico para saber se o estado pode antecipar créditos de 12 anos futuros, como prevê o projeto. Há deputados que irão apresentar emendas para reduzir esse período a quatro anos. Ou seja, do próprio mandato do atual governador, sem entrar nos governos futuros. Sendo assim, aquela previsão de arrecadação de R$ 5 bilhões cairia à metade ou até menos.
“Minas fora do precipício”, garante Zema
Ao abordar a situação do funcionalismo, Romeu Zema garantiu que Minas não vai se transformar no Rio de Janeiro. Lá, segundo ele, os servidores precisaram levar caneta e papel higiênico próprios para o trabalho, além de receber os salários atrasados. “Minas parou de caminhar no sentido do precipício. Está começando a caminhar no sentido de equilibrar sua situação, mas muito ainda está por ser feito”, afirmou.
Assembleia anuncia acordo por 13º salário; Zema não confirma
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Quero saber se a elite de Minas vai receber parcelada???? Cria vergonha nessa cara des-governador, você é tão igual ou pior que os outros. Se tem caixa prá uma classe, não tem pra outra. Pede pra ir no banheiro e sai, medíocre. A diferença entre você e o PilanTrel é nenhuma.