Ao tentar convencer os deputados sobre os desafios da gestão e importância da adesão de Minas ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), Zema comparou a dívida a um tumor. “A dívida é como um tumor no estado, que precisa de uma cirurgia arriscada, que é o Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Se não fizer, o risco é maior”, alertou o governador no primeiro encontro oficial que teve, nesta terça (17), com os deputados aliados desde o primeiro mandato.
A reunião aconteceu no Palácio da Liberdade, um dia depois que o governo enviou seu plano de aperto fiscal à Assembleia Legislativa. Sem detalhar as metas, o governador apenas defendeu genericamente a adesão e reafirmou que o estado não tem outra saída. Sugeriu aos deputados que convidassem autoridades de outros estados, onde já aconteceu a adesão, para falar sobre a experiência deles.
Dívida astronômica
A dívida de Minas com a União bateu a casa dos R$ 170 bilhões no mês de agosto, cresceu quase R$ 10 bilhões em apenas oito meses. No próximo dia 20 de dezembro, ainda vence o prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal para que Minas faça a adesão e volte a pagar o serviço da dívida.
Ainda em sua fala, Zema pediu formalmente o apoio de 47 deputados que atenderam ao chamado para o encontro. A base de Zema é de 57 parlamentares no papel, mas, na prática, tem tido dificuldades até mesmo de reunir o quórum mínimo (39) para sessões de votação.
Contra a infidelidade
Por conta dessa incerteza, o governo apresentou Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para reduzir o voto qualificado de 48 deputados para apenas 39. A medida revela receio sobre a fidelidade governista em votações de projetos polêmicos, complexos e impopulares, como as privatizações de empresas como a Cemig.
Outra PEC enviada pede que os deputados retirem do texto constitucional a exigência de referendo (consulta popular) em caso de privatizações. Há quem avalie que a primeira PEC seria uma “gordura” para negociar com os deputados, ou seja, aprovada a do fim do referendo, poderia retirar a outra. Até porque é vista como desrespeito à autonomia do Parlamento em votações decisórias.
Promessa de mudar postura
Ainda no evento, foi exibido filme de quatro minutos em defesa da privatização da Cemig e da Copasa. Além de Zema, falaram em defesa da unidade e do apoio aos projetos do governo, o secretário Gustavo Valadares (Governo) e o líder do governo na Assembleia, João Magalhães. Causou estranhamento a ausência do vice-governador Mateus Simões (Novo) na reunião, que contou com a presença de todo o secretariado.
A intenção do encontro foi promover um realinhamento da base com o governo, especialmente com o governador. Sobre as queixas dos deputados, Zema disse que irá mudar a postura do primeiro mandato, quando, disse, estava mais “apagando incêndios”.
Secretários são alvos de queixas
Os deputados aproveitaram a oportunidade para reclamar, nas rodinhas de conversas com o governador, de alguns secretários que ignoram a base. Foram apontados descasos de secretários e outros que nunca teriam tempo para receber os deputados e que sequer retornam suas ligações telefônicas. Foram citados o secretário de Educação, Igor de Alvarenga, e o comandante da Polícia Militar, cel. Rodrigo Nascimento. Na Assembleia, deputados dizem que irão convocar o coronel para dar explicações. A convocação em vez de convite é tratada como medida grave contra membro do Executivo.
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