O governador Romeu Zema (Novo) aparece na TV como marionete movido por cordéis manipulados por uma pessoa ligada ao Ministério da Economia. Essa é a imagem que está em todas as TVs mineiras para denunciar e alertar a população contra a proposta de adesão de Minas ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O vídeo é a principal peça da campanha do Sindifisco MG (Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de Minas) contra a medida.
Foi iniciada no último final de semana e deverá durar 10 dias, até o dia 13 próximo nas TVs Band, Globo, Record e GloboNews. Nessa segunda (5), estreou no horário nobre do Jornal Nacional da Rede Globo. No vídeo, o ator que faz o papel de Zema tenta se mexer, mas é manipulado por um representante do Governo federal e vê sua autonomia afetada. A criação é da agência de publicidade Brasil 84.
O Sindifisco-MG chama atenção para o que chamou de farsa por trás da proposta do Governo federal de ajuda aos estados via adesão ao Regime de Recuperação Fiscal. A mensagem do sindicato é de que a proposta é uma grande encenação e que, se a adesão for concretizada, Minas perde sua autonomia administrativa e se tornará uma marionete nas mãos da União.
Privatização e desmonte do serviço público
Dessa maneira, o governador assistirá impotente à precarização dos serviços públicos, redução de investimentos e privatização de estatais, entre outros prejuízos. O vídeo é encerrado convocando o telespectador a assinar a petição contra a adesão de Minas ao RRF.
“O Regime de Recuperação Fiscal (RRF) é uma grande encenação. Com sua adesão, Minas será feita de marionete e quem vai pagar a conta é você. Os serviços públicos serão ainda mais prejudicados. Isso sem falar que os investimentos que você mais precisa serão reduzidos. Não se deixe manipular. Faça parte do movimento ‘Minas sem Amarras’ e assine a petição contra a adesão ao RRF”, diz o texto da gravação de 32 minutos. Assista ao vídeo abaixo.
Além da capital, a campanha será exibida nas TVs do interior, como Varginha (Sul), Governador Valadares (Leste) e Uberlândia (Triângulo Mineiro).
De acordo com o presidente do Sindifisco-MG, Marco Couto, a adesão irá colocar Minas de joelho perante o Governo federal. “Existem alternativas a essa medida (renegociação da dívida), mas não vejo disposição política da atual administração. O que a gente vê é uma tentativa de colocar Minas de joelho perante o Governo federal”, avaliou o representante dos servidores da área fiscal do Estado. Ele se refere às condições impostas pelo governo federal, como privatizações de estatais e supressão de direitos dos servidores, para aderir.
Estado contesta e vê reequilíbrio fiscal
Em nota ao site, a Secretaria da Fazenda contestou que a medida vá afetar a autonomia administrativa do Estado. “Cabe esclarecer que, em momento algum, o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) tira ou diminui a autonomia administrativa do Estado. Pelo contrário. A adesão ao programa representa, na prática, o início do desejado e necessário reequilíbrio das contas públicas de Minas Gerais”.
Proposta está na Assembleia
A proposta de adesão de Minas ao RRF é de autoria do governador Romeu Zema e tramita na Assembleia Legislativa desde o ano 2019. O projeto não teve a apreciação iniciada porque não há consenso entre a maioria dos deputados sobre sua necessidade. Os deputados avaliam que há grandes riscos de afetar ainda mais as finanças do Estado. No primeiro semestre deste ano, a arrecadação de Minas subiu R$ 8,9 bilhões a mais do que o mesmo período do ano passado em um desempenho que não justificaria o drástico ajuste fiscal.
Pela proposta, Minas ficaria nove anos sem pagar o serviço da dívida, hoje, de cerca de R$ 691 milhões mensais (valor de maio passado). O valor da dívida principal é de R$ 130 bilhões junto ao Governo federal, mas nunca foi auditada. Em contrapartida, o Estado terá que vender suas empresas estatais, como Cemig e Copasa, e congelar salários dos servidores, concursos e benefícios fiscais pelo mesmo período. E mais, as decisões administrativas só serão adotadas se tiver o aval de um comitê federal de cumprimento do RRF.
Há 3 anos e meio, Minas não faz o pagamento do serviço da dívida por força de liminar obtida em 2018, pelo governo de Fernando Pimentel (PT), junto ao Supremo Tribunal Federal.
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** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Portal UAI.
Minas Gerais sempre foi explorada desde a sua fundação como estado. Primeiro tirando todo o ouro e demais riquezas, depois o minério de ferro e agora com o pacto federativo onde a União fez um esquema de tomar através de juros abusivos e sequestro tributário o dinheiro dos mineiros.
se sindicato é contra é porque o negócio é bom para o Estado…
O Síndifisco ou qualquer outro sindicato UTE, CUT, só olham pro si! Estão pouco se lixando para os recursos do estado! Querem manter seus privilégios ! Mesmo que isso leva o estado a falência! Foi aumentando os privilégios que Pimentel quebrou O estado de MG.