Dados do Conselho Nacional de Justiça apontam que 5,5 milhões de crianças brasileiras não têm o nome do pai na certidão de nascimento. Qual é o drama de não conhecer e não ser reconhecido pelo próprio pai? Quais são os direitos que a criança ganha após o reconhecimento da paternidade?
Confira nessa entrevista que fiz com a defensora pública Ana Sofia Rezende Sauma, que atua na Defensoria Pública da Família em Belo Horizonte. Ela é mestre e bacharel em direito pela UFMG, especialista em direito público e integrante da Comissão dos Direitos das Famílias da Associação Nacional dos Defensores Públicos.
62 unidades: BH e interior
Por conta desse direito básico e fundamental para uma pessoa, especialmente crianças em fase de crescimento e de formação, é que a Defensoria Pública de Minas Gerais abriu no dia 1º de setembro as inscrições para mais um mutirão sobre o “Direito a ter Pai”. As inscrições vão até o dia 30 de setembro. O mutirão será realizado de forma presencial, em 62 unidades da Defensoria na capital e no interior, no dia 7 de outubro.
A Defensoria Pública está presente em 116 das 298 comarcas, mas o mutirão acontecerá em 62 de suas unidades (BH e 61 unidades do interior). Confira aqui a listagem das unidades participantes.
Iniciativa anual, a ação busca o exercício do direito à paternidade, além de fomentar a estruturação da família, principal referência na formação de vínculos de afetividade, sociabilidade e identidade das crianças e também de filhas e filhos adultos.
Confira a entrevista
Desde a primeira edição, em 2011, o mutirão já realizou mais de 60 mil atendimentos e cerca de 10 mil exames de DNA. Em média, 70% deles têm resultado positivo.
Confira a entrevista na íntegra sobre quais os direitos a criança passa a ter ao ser reconhecida. Vejo como participar do mutirão.
** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Portal UAI.