Marinha avança na implementação de política de defesa e domínio econômico dos recursos do mar territorial. Na quarta-feira (14), o comandante da Marinha, almirante de esquadra Ilques Barbosa Júnior, designou dois capitães para curso de doutorado em Processamento de Sinais, ênfase em Comunicação Acústica Submarina, na Universidade do Algarve, em Faro (Portugal). Não por coincidência, o atual ministro de Minas e Energia é outro almirante de esquadra, Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior. Em relação aos governos anteriores, há mais empenho do MME por uma postura de Estado na soberania sobre os mineiras no fundo do mar.
Antes de ser indicado, pelo presidente Jair Bolsonaro, Bento foi chefe da Direção-Geral da DGDNTM (Diretor-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha). Essa diretoria administra todas as Unidades Científicas e Tecnológicas da Marinha, incluindo o Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB) e o Programa Nuclear da Marinha (PNM). O almirante exerceu a chefia da Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação da Marinha. No momento da designação para o MME, era presidente do Conselho Administração da empresa Amazul e do Conselho de Administração da Nuclep.
Os oficiais designados passarão dois anos na UAlg. No retorno, serão lotados por cinco anos no Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM), em Arraial do Cabo (RJ). Nessa unidade, a missão deles, por cinco anos, será “aplicarem e disseminarem os conhecimentos adquiridos”. É o que diz o despacho do comandante da Marinha.
Energia acústica
De acordo com a Marinha, o Grupo de Acústica Submarina do IEAPM integra projetos de “propagação de energia acústica (Projeto Propenerg), de comunicação submarina entre meios de superfície e subsuperfície (C-Sub) e de monitoramento da ressurgência utilizando métodos acústicos (LABMMAR)”. Em 2013, a comissão C-SUB I realizou “teste e avaliação operacional do Modem Definido em Software (MDS)”. Avançou em teste de modulações de transmissão digital. O projeto C-Sub, financiado pela Finep, prevê a instalação de uma estação de transmissão de dados até 2020. Com isso, a Marinha terá um sistema nacional de comunicações submarina de dados digitais.
Petrobras não disputará outros bens minerais no mar
Marinha quer proteger duas “Amazônias”
Ainda que navegando lentamente, a Marinha incrementou, entre 2009 a 2012, a busca por expertise avançada em Comunicação Acústica Submarina. Importante para defesa. Assim, o Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM) criou convênios com as universidades do Algarve (UAlg), Livre de Bruxelas (ULB) e a de Victória (UVIC), por meio do Projeto OAEx-EU FP7 Marie-Curie (Ocean Acoustic Exploration). E, 2010, a Marinha mostrou a um pool de jornalistas a urgência do Brasil ser absoluto no controle da faixa marinha até a plataforma continental (350 milhas ou 648 km). Ou seja, além do conjunto do mar territorial e da zona econômica exclusiva (220 milhas ou 392 km). Essa área o Comando da Marinha chama de “Amazônia Azul”, importante para manter a soberania também sobre a “Amazônia Verde” (a Amazônia conhecida).
A Marinha exibia à imprensa sua preocupação em assegurar êxito dentro da Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC), foro das Nações Unidas. Na CLPC, mais de uma centena de países negociam e impões direitos econômicos sobre recursos. A Marinha quis mostrar, na época, ao Governo Lula o quão irrisório era o programa de US$ 90 bilhões, para 36 anos, diante das pretensões do país, de figurar acima da 5ª potência econômica. Para se entender sua queixa, mostrava o Plano de Negócios da Petrobras 2010-14 era de US$ 220 bilhões – e anualmente revisto para cinco anos à frente. A Marinha procurou descentralizar as atividades. A partir da Portaria MB nº 118, a então coordenadoria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM) criou os subcomitês regionais (Norte, Nordeste, Central e Sul) e definiu, na Proposta Nacional de Trabalho do Programa, suas atribuições e abrangência geográfica.
No fundo mar, ouro, cobalto, …
O pesquisador Kaiser de Souza, do Serviço Geológico do Brasil (CPRM – Ministério das Minas e Energia), que coordenava o programa daquela comissão, reforçava a preocupação da Marinha. Especialista em geologia marinha, ele foi categórico: “Os oceanos constituem as últimas fronteiras políticas estratégicas e econômicas do planeta”. Há, pelo menos, 20 anos, o Brasil conhece razoavelmente bem os vários tipos de minerais da plataforma marinha. Já tinha identificado e quantificado a fosforita, granulados, crostas cobaltíferas, sulfato de polimetálicos (rochas que podem conter vários metais: zinco, ouro, cobre etc.).
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