Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) abriu licitação ampla de intervenção nas áreas da Represa Vargem das Flores, em Betim e Contagem. A companhia incluiu o item educação ambiental. Conforme o Edital 1120220037, contratará serviços especializados para elaboração de quatro projetos principais:
- – Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA);
- – Plano de Controle Ambiental (PCA);
- – Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório Artificial (PACUERA); e,
- – Projeto executivo do Programa de Educação Ambiental (PEA).
Represa Vargem das Flores é frequentada por banhistas. Além disso, moradores vizinhos utilizam diversos equipamentos de lazer, tais como embarcações. Portanto, é área sujeita aos despejos constante de material poluente. Há também destinação clandestina de esgotos para a lagoa.
Copasa multa empresa na Lagoa da Pampulha
Despoluir a Lagoa da Pampulha, um dos cartões postais da capital mineira, é problema eterno. Até mesmo quando são tomadas iniciativas para soluções.
No mais recente, nesta 4ª Etapa do Programa de Despoluição da Lagoa da Pampulha, a estatal multou empreiteira Saneurb Construtora Ltda em R$ 555 mil, por descumprimento de contrato. De acordo com a estatal, “descumpriu condições essenciais” no contrato (Nº 21.153, de 16/07/2021). A empresa se obrigou com “a execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços”, apresentados no edital da Licitação Nº 1120210082.
A conclusão foi da Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico, Meio Ambiente e Empreendimentos da Copasa. A Saneurb deveria, portanto, atender demandas estabelecidas para trabalhos nos municípios de Belo Horizonte e Contagem.
Com base no Parecer de Análise da Defesa, a Comissão Processante decidiu, então, pela punição.
O desfecho do Processo Administrativo Punitivo contra a Saneurb, determina, portanto, além da multa, impedimentos. A Saneurb, pelo prazo de um ano, não poderá, por exemplo, participar em licitações da Copasa e de suas subsidiárias nem assinar contratos. Essa decisão, adotada terça (22/02), foi divulgado hoje (24/02). Todavia, a empresa terá cinco dias úteis, a partir da notificação, para apresentar recurso.
Cemig vai checar barragens de Sá Carvalho
A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) contratou a VLB Engenharia Ltda para elaboração do projeto “Como Está” do sistema de barragens da UHE Sá Carvalho. A hidrelétrica é alimentada por dois reservatórios. Opera com potência nominal 78 MW. Fica no município de Antônio Dias, no Vale do Aço.
A água a barragem principal da Sá Carvalho, a Antônio Dias, no Rio Piracicaba, chega, por dois túneis distintos (2,6 km e 2,5 km), à de Severo, no ribeirão de mesmo. Depois, portanto, outro par de túneis de “adução”, de 1,4 km, alimenta as unidades de geração.
VLB receberá R$ 310 mil pela elaboração do projeto. O contrato inicial, assinado segunda (21/02), tem vigência de doze meses.
Essa hidrelétrica possui figura jurídica própria, Sá Carvalho S.A. Mas, 100% do capital (R$ 36,8 milhões – dezembro de 20202) são controlados pela Cemig GT (Grupo Cemig). A concessão da usina vencerá em 01/12/2024, ou seja, tem tudo para sair do portfólio da estatal.
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