Ministério ignora BH Airport e decreta desapropriações

  • por | publicado: 04/09/2019 - 17:55

Ministério da Infraestrutura publicou Portaria que autoriza desapropriações de áreas para construção da Pista 2 do Aeroporto de Confins - Foto: BH Airport/Divulgação

O Ministério da Infraestrutura publicou, na terça e hoje (4), a Portaria 3.796 que desapropria áreas nos municípios de Confins e Pedro Leopoldo necessárias à construção da Pista 2 de pouso e decolagem do Aeroporto de Confins, ignorando adiamento sine die pela concessionária BH Airport. A concessionária reafirmou, em agosto, aquela decisão. Isso atrasa mais o projeto, que deixou para trás dois cronogramas. Pela última previsão, a Pista 2 estaria concluída em 2020, ao custo nominal de R$ 800 milhões (2016).

A portaria, baixada pela Secretaria Executiva do Ministério, determina que “as despesas relativas às indenizações” dos proprietários atingidos serão responsabilidade da BH Airport. “§ 2º O polígono irregular descrito no § 1º apresenta perímetro de 3.723,05 metros e área total de 368.784,00 metros quadrados.”

Ministério manda cumprir leis ambientais

A publicação da Portaria é o suficiente para a BH Airport iniciar as desapropriações, inclusive, valendo-se das leis que tratam o regime de urgência nessas situações. “Parágrafo único. A Concessionária BH Airport – Aeroporto Internacional de Belo Horizonte fica autorizada a invocar o caráter de urgência no processo de desapropriação, para fins de imissão na posse, nos termos do art.5 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941.” Contudo, salienta que o caráter da “declaração de utilidade não exime a prévia obtenção dos licenciamentos e o cumprimento das obrigações junto às entidades ambientais e aos demais órgãos da Administração Pública”.  

Para adiar o cronograma da segunda pista, a BH Airport alega baixa movimentação do terminal, tendo como referência os termos dos editais da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A referência da concessionária é uma movimentação de 198 mil aeronaves por ano. Hoje, a movimentação do aeroporto está em 51% da meta, com 101 mil pousos e decolagens.

Um aeroporto indústria que não decola

Os adiamentos da BH Airport, de outra parte, afetam bem mais que o cronograma da pista e a oferta de mais voos para os passageiros. Arrasta, em paralelo, o projeto que vem desde 2003, do primeiro Governo Aécio, de ser transformado em “aeroporto indústria”. A proposta de agregar condomínios das chamadas indústrias sem chaminés, com prioridade para componentes para eletroeletrônicos, surgiu em 1998, dentro da ACMinas. A inspiração mineira copiava o propósito do Aeroporto de Madri. Resumo da ópera: esse projeto, como tantos outros, há 20 anos patina em solo mineiro. Este, entrou no sexto governo e quarto governador.

Em resumo, o Aeroporto de Confins, inaugurado em 1984, ainda não é um sucesso como terminal de passageiros, para o tamanho da população metropolitana do entorno. Também não atingiu referência como hub para centros distribuição de cargas (Grupo FCA é sazonal em operações volumosas. Fazia muito em períodos das greves que afetavam as autopeças, trazendo componentes e peças do exterior para a linha da Fiat). Confins ostentando rosários de promessas variadas, que servem mais para sombrear os problemas.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Portal UAI.

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Tool 7empest

É muita burocracia. É muita gente querendo encher os bolsos. O país onde um BEIÇOLA da vida faz o que quer…é um pais fadado ao fracasso!

Tool 7empest

É muita burocracia. É muita gente querendo encher os bolsos. O país onde um BEIÇ0LA da vida faz o que quer…é um pais fadado ao fracasso!

Tool 7empest

É muita burocracia. É muita gente querendo encher os bolsos. O país onde um BEIÇOLA da vida faz o que quer…é um pais FADAD0 ao FRACASS0!

Tool 7empest

É muita burocracia. É muita gente querendo ENCH3R O B0LSO. O país onde um BEIÇOLA da vida faz o que quer…é um pais FADAD0 ao FRACASS0!

Rodrigo Vasconcelos

800 milhões? Essa pista é feita de que?

Luiz Claudio

O fato de você achar que R$ 800 milhões é muito dinheiro para construir uma nova pista em CNF demonstra que não tem ideia do que seja uma pista de pouso e decolagem, dos requisitos técnicos, etc. Deve achar que é só chegar lá, terraplanar e meter uma camada de concreto, né?

peppeu

Nem perco o meu tempo: o mané lá de cima nunca deve ter orçado sequer uma casa de cachorro e fica aí falando bobagem.

Rodrigo Vasconcelos

Vamos colocar na mesa nossas competências.

peppeu

Ui, “o meu é maior que o seu”? Sai fora, rapaz, sou hétero e bem casado. Nunca deve ter usado uma botina e fica aqui falando bobagem e achando que uma pista de aeródromo nada mais é do que uma “mini-rodovia” com sinalização horizontal diferentona.
Mas como o tio Peppeu é bonzinho, vai lhe dar uma dica: procure saber a estimativa de custo para a uma n ova pista em SBSP, com a ressalva de que lá ela será menor e construída em terreno já “testado”, digamos assim.

Rodrigo Vasconcelos

800 milhões? Mesmo com todos os requisitos técnicos e tudo o que acompanha. Não, não vale isso

Luiz Claudio

Rodrigo, você é especialista no assunto? Já estudou a respeito? Já esteve no local? Se nunca esteve lá, dê ao menos uma olhada no Google Maps e talvez terá ideia da trabalheira que será apenas a terraplanagem do local (fica a leste da pista atual, do outro lado da rodovia).

Pra te dar uma ideia: o aeroporto de Dublim, na Irlanda, começou a fazer uma pista nova este ano. Previsão de custo: 320 milhões de euros, ou cerca de R$ 1,44 bilhão… isso porque não terão a trabalheira de fazer a terraplanagem que deveria ser feita em Confins.

peppeu

“na cara não”. Bom, estamos aí esperando o @rodrigo_vasconcelos:disqus dar o ar da graça e nos iluminar com seus conhecimentos e experiência.

Penisvaldo Brochado

Mármore de Carrara/Itália

Renato Silva

Enquanto existir o fantasma da reativação do aeroporto da pampulha ele vai patinar, é só perguntar pq a Azul não amplia o hub dela aqui, assim como pq gol não volta a transformar a cidade em focus city e latam também não incrementa com novos vôos. A situação se agrava também com o estado quebrado e o cenário de dolar alto, mas mesmo nesse cenário adverso a movimentação deve crescer cerca de 5% esse ano.

peppeu

A Azul acabou de anunciar não faz muito tempo a ampliação da malha em CNF, inclusive com o acréscimo de mais um voo internacional (Fort Lauderdale).

Luiz Claudio

Que besteira! A demanda prevista para CNF não se concretizou porque o país entrou em crise depois dos estudos que subsidiaram a concessão, não tem nada de “fantasma de reativação de PLU”. Se fosse assim, como você explicaria o fato de vários outros aeroportos que não detém concorrência direta terem visto frustradas suas demandas previstas? É importante enfatizar ainda que NÃO HOUVE DESAPROPRIAÇÃO. Houve, sim, declaração de utilidade pública daquela área.