Pinheiro Neto Advogados aterrissa no Governo Zema

  • por | publicado: 7/10/2019 - 07:07 | atualizado: 6/10/2019 - 01:02

Escritório Pinheiro Neto Advogados, de São Paulo (foto da sede), também atuou nas privatizações da década de 90. Foi contratado pelo Governo Zema - Foto: Arquivo Pinheiro Neto/Redes Sociais

Pinheiro Neto Advogados desembarca no Governo Zema para assessorar também no mercado financeiro e trabalhista. Portanto, chega junto com o braço de consultoria do Banco Rothschild, da Inglaterra, que tem enorme atuação em privatizações no Brasil. O escritório paulista é um dos mais importantes do país nas áreas do Direito Trabalhista, Mercado de Capitais e Constitucional. Este é mais um contrato via Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) e também com “inexigibilidade de licitação”.

A contar de 3 de setembro, o Governo de Minas pagará R$ 1 milhão, em um ano, ao Pinheiro Neto Advogados por “serviços especializados em assessoria jurídica”. Mas é prorrogável por igual período – a praxe. Com o Rothschilde, via Rothschild & Co Brasil Ltda, o Governo Zema desembolsará R$ 11,4 milhões, por “estudos financeiros”, ao longo de dois anos. Este contrato também foi com “inexigibilidade de licitação”.

Desde a posse, o governador Romeu Zema (Novo) está em campanha aberta pela privatização de todas as empresas do Governo de Minas.

Pinheiro Neto exalta presença no STF

“Pinheiro Neto Advogados trabalha em sinergia com os departamentos jurídicos internos de seus clientes, bem como com as áreas financeiras e de recursos humanos, tanto na discussão das consultas, como na construção de defesas processuais. Fazemos a análise da relação custo-benefício em todas as situações e, em especial, no que se refere aos litígios e à conveniência de sua manutenção”. Esse é um trecho da apresentação do escritório em seu sítio na internet, para na área trabalhista.

Na área Constitucional, o Pinheiro Neto Advogados anuncia que, além da elaboração de teses envolvendo a Constituição Federal, faz “defesa de clientes em importantes casos julgados pelo Supremo Tribunal Federal”. E mais: “Com base no acompanhamento sistemático da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que define a aplicação do direito constitucional brasileiro, … orienta seus clientes em relação à constitucionalidade de leis ou atos normativos e, também, na defesa de litígios em que se discutem violações à Constituição Federal”. 

Também atua em privatizações

No Mercado de Capitais, setor que afunila para o peso da Rothschild & Co Brasil Ltda, o das privatizações, o Pinheiro Neto Advogados destaca que “prestou assistência jurídica à companhias abertas, bancos de investimentos, acionistas e demais participantes do mercado em algumas das mais sofisticadas e inovadoras ofertas”.

Ainda nesse segmento, cita atuações em: ofertas públicas e privadas de títulos mobiliários e aquisições; renegociação de títulos de dívidas; e, registro e cancelamento de companhia aberta. O escritório também atuou nas privatizações da década de 90. Portanto, o Governo Zema reforça posição na sua plataforma de privatizações e, claro, se arma para enfrentar a desvantagem na Assembleia Legislativa de Minas.

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