Receber recurso da lei Kandir seria como “sonho de uma noite de verão”

O secretário da Fazenda de Belo Horizonte, Fuad Noman, que pela sua trajetória no setor público conhece como poucos os meandros das finanças da União, avalia que a possibilidade de o Estado receber R$ 135 bilhões por perdas com a Lei Kandir, como estão pleiteando lideranças políticas mineiras, seria “como um sonho de uma noite de verão”. Ou seja, chance próxima de zero.

O economista Fuad, que já foi do ministério da Economia, do Banco Central, secretário de Fazenda de Minas, diz que a máquina pública tem uma grande quantidade de esqueletos guardados no armário e, de vez em quando, algum resolve sair ou alguém decide retirá-lo. O da vez, segundo ele, seria a Lei Kandir (ou, mais especificamente, as perdas que os estados tiveram com a lei, que isentou do pagamento de ICMS alguns produtos para exportação).

Para o secretário, imaginar que o governo federal, que vem apresentando déficits crescentes nos últimos anos, concorde em “presentear” os Estados com com algo em torno de R$ 600 bilhões (dos quais, R$ 135 seriam de Minas), é algo impensável. “Se tivéssemos em período de vacas gordas, até poderia ser possível, mas nessa situação é praticamente impossível”, assinala.

Mas caso as lideranças mineiras, à frente o governador Romeu Zema (Novo) e o presidente da Assembleia, Agostinho Patrus (PV), tenham êxito, a prefeitura de Belo Horizonte tem direito, do montante de R$ 135 bilhões, a cerca de R$ 5 bilhões.