No caso de êxito do Governo do Rio de Janeiro, Porto do Açu abrigará a segunda Zona de Processamento para Exportação (ZPE) em terminal portuário do país. O Edital, publicado na quinta (29/10), impõe ao vencedor investimentos de R$ 76 milhões. A concessão será por 20 anos.
O Governo do RJ oferta, no site do porto, área de 2 km2., pertencente à Companhia de Desenvolvimento Econômico Industrial do Estado do Rio de Janeiro (Codin). O terreno custará R$ 10 milhões. Além disso, o vencedor terá de depositar R$ 26 milhões pela concessão. Por fim, assumirá o compromisso de investimentos de R$ 40 milhões.
Exportação não pode retornar
Pelas regras da ZPE, da produção realizada na área, 80% em valor devem seguir para o mercado externo. Mas, não podem retornar ao país via empresas off-shore.
ZPE opera em 2023
O Governo Federal concederá vantagens tributárias e cambiais. Além disso, há um rol de incentivos tributários estaduais. No Governo do RJ, portanto, a expectativa é a de que a ZPE Porto do Aço entre em operação em três anos.
Ao jornal O Globo, o secretário de Estado de Desenvolvimento, Marcelo Lopes, listou entre atrativos do Porto do Açu, além da infraestrutura própria, proximidade com polos petrolífero, petroquímico e indústria naval.
O primeiro porto brasileiro a receber uma ZPE foi o de Pecém, na RM de Fortaleza (CE). A ZPE do Porto do Açu foi autorizada em 2017.
Belo Horizonte está distante do Porto do Açu 518,1 km, pela Rodovia BR–56, e, 570,7 km, seguindo a BR-040.
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