O Supremo Tribunal Federal (STF) quer que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) se explique nas informações que induziram a Corte a rejeitar a revisão da vida toda (RVT) nas aposentadorias. STF agiu ao acolher recurso interposto pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM), que ressuscita questão básica atropelada no tema da RTV.
A CNTM, no item principal do recurso, entretanto, aponta contradições da própria Corte. Uma delas, por exemplo, haver ignorado uma própria decisão, em 2022, que seria favorável à RVT (veja no conteúdo do link abaixo).
Surge, portanto, mais um split na novela da votação, em 21 de março, da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2.111, que sepultou a RVT. Na época, o plenário da Corte apreciou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2.111.
Teve a influência, sobre os ministros, o parecer elaborado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT-SP), elaborado. com aval de Lula. O Planalto apresentou cálculo de impacto de R$ 480 bilhões no orçamento do Tesouro Nacional. Inúmeros estudos, todavia, demonstraram que o impacto não chegaria a R$ 1,5 bilhão.
Ministro de Lula: STF recebeu “chutômetro” na RVT
Além disso, o próprio ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT-RJ), declarou, após a votação do STF que o Governo não tinha o valor para o impacto da RVT. Admitiu, portanto, que foi um “chutômetro” do Planalto (veja no conteúdo do link).
Pacheco e Lira também convocados
Na intimação do ministro Kássio Nunes Marques, o STF quer ouvir, além de Lula, os presidentes do Senado (e Congresso), Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
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Mentira é com eles mesmo …