Judiciário e Legislativo se unem contra “ameaças” de Zema

Nelson Missias (TJMG), Gério Soares (Defensoria), Mauri Torres (TCE/MG), Agostinho Patrus (ALMG) e Sérgio Tonet (MPMG), foto Guilherme Dardanhan/ALMG

A estreia da nova coordenação política do governador Romeu Zema (Novo) resultou em gol contra. Mais do que isso. Se buscava aproximação política com a Assembleia Legislativa, ao trocar o tucano Custódio Mattos pelo demista Bilac Pinto, o resultado foi igualmente negativo. E o tempo fechou entre os deputados estaduais nessa terça (3), azedando ainda mais as frágeis relações entre o Executivo e o Legislativo.

Manifestadas um dia antes, declarações do governador, durante evento em plena Assembleia Legislativa, foram consideradas “desrespeitosas” e “inadequadas” pela maioria dos deputados. Com o clima pesado, repercutindo em outras esferas, o presidente da Assembleia, Agostinho Patrus (PV), recebeu a solidariedade dos chefes do Poder Judiciário, do Tribunal de Contas, do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado, em reunião feita às pressas no Legislativo.

Após o improvisado encontro, coube ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais, ser o porta-voz da solidariedade ao Legislativo. Sua manifestação veio acrescida de insatisfação com outras declarações, igualmente consideras impróprias, do novo secretário de Governo, Bilac Pinto (DEM). Ele advertiu para os riscos de atraso no repasse de verbas aos poderes caso o ajuste fiscal não fosse aprovado pela Assembleia.

Mau humor e mãe Dinah

O que disseram de tão grave? Zema demonstrou, na avaliação deles, falta de bom senso e de cordialidade presenciais durante o evento na Assembleia. Ao participar da cerimônia de adesão do Legislativo ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI), o governador chegou a dizer que a iniciativa era “retardatária” e que não havia sido tomada antes “não por falta de dinheiro”.

Fora do contexto, seria uma crítica de parceiros. Porém, inserida no cenário de crise no qual Zema tem cobrado a aprovação de seu projeto de ajuste fiscal, gerou mal-estar. Em uma e outra entrevista, o governador sempre tem deixado a Assembleia mal perante a opinião pública, quando afirma que só o Executivo amarga medidas de contenção contra a crise fiscal.

Há menos de 10 dias, o vice-líder do governo e deputado do Novo, Guilherme da Cunha, publicou artigo no qual comparou a Assembleia à Mãe Dinah, vidente que ficou famosa mais por errar do que acertar em seus presságios. “Tentar prever o futuro é arriscado, mas é isso o que a Assembleia Legislativa está pensando em fazer com as contas públicas de Minas”, disse ao fazer apelo pela reprovação de projeto (PEC 40/19) sobre emendas parlamentares impositivas. Perdeu de 52 a 3.

Tudo somado, ainda entrou em cena o novo secretário de Governo, Bilac Pinto, que tomou posse sem alarde para cuidar da construção de ponte política do Executivo com o Legislativo. Em vez disso, no mesmo evento da Assembleia, Bilac advertiu sobre os riscos da não aprovação do ajuste fiscal.

“Oito meses é suficiente para aprender”

Questionado a respeito de uma “possível fissura” entre os Poderes, Nelson Missias descartou, afirmando que todos os líderes do Estado conhecem a Constituição Federal e as demais leis e, portanto, sabem da independência entre eles.

“Não há fissura, ao contrário disso, há solidariedade para colaborar no sentido de tirar Minas da crise. Porém, cada Poder deve ser respeitado dentro de seus limites. A Constituição é clara, os duodécimos serão repassados. Tenho certeza de que o secretário Bilac Pinto sabe como funcionam as relações entre os Poderes”, destacou Nelson Missias.

O presidente do TJMG disse ainda que todos os poderes estão unidos para tirar Minas da crise, mas com “cada poder sendo respeitado dentro dos seus limites”. E mais: que Zema sabe muito bem como funcionam os poderes. “Oito meses é o suficiente para aprender. E ele tem sido recebido até com muito carinho por todos nós”, apontou o magistrado, elogiando as iniciativas adotadas por Agostinho Patrus para tirar Minas da crise como a defesa de acerto de contas da Lei Kandir. Essa lei federal impôs prejuízo ao estado de cerca de R$ 135 bilhões por ter isentado os produtos de exportação do imposto que é dos estados (ICMS).

Deputados sobem o tom

Em tom mais elevado, os deputados de partidos diversos se revezaram aos microfones do plenário para rebater Zema e o novo secretário Bilac Pinto. A palavra mais repetida entre eles foi “desrespeito”.

Para os deputados Cristiano Silveira (PT), Zé Guilherme (PRP) e Noraldino Júnior (PSC), a fala do governador se constituiu como uma ofensa ao Parlamento mineiro. O líder da oposição, André Quintão (PT), repudiou a declaração de Bilac Pinto. Segundo o deputado, o gestor teria chantageado a Assembleia, ao dizer que, sem a aprovação do ajuste fiscal, as verbas constitucionais devidas à Assembleia deixarão de ser repassadas com regularidade.

Nenhum deputado fez a defesa do governador. Ao ser indagado sobre a reação dos chefes de poderes e deputados, Zema optou por não comentar.

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** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Portal UAI.

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Sapador mineiro

“Farinha pouca, meu pirão primeiro”- Cobrar do governador todos fazem agora abria mão de benesses, mordomias e salários altismos nada.

Luiz Fernando da Silva

Esse judiciário e esse legislativo tem é que tomar vergonha na cara, nós funcionários do executivo ja estamos com 04 anos com salario parcelado e atrasados e eles nada fazem para obrigar o governo a cumprir a lei, inclusive quando algum de nós entramos na justiça eles em tempo record indeferem o nosso pedido. Agora quando a pimente vai arder nos olhos deles, eles se unem.

Silvano Neia

Acredito que o justo seria os tres poderes se sacrificarem igualmente, porque só os funcionarios do executivo recebem parcelados? O Zema está corretíssimo o sacrificio tem de ser dividido, sendo assim a postura dos outros dois poderes será diferente, pois sentirao na pele a crise.

Gerson Silva

Ah, entendi, bastou o governador dizer que não terá grana pra repassar aos nobres servidores do judiciário que ganham rios de dinheiro que os nobres servidores se uniram pra dizer que estão sendo ameaçados? VTNC de vocês. O estado está quebrado, os servidores que, ainda, fazem o estado funcionar (servidores do executivo) estão recebendo seus baixos salários parcelados e legislativo e judiciário estão se sentindo ofendidos c/ a nossa realidade? Tinha sim é que acabar c/ as farras desses 02 poderes. Ganham altíssimos salários e muitas benesses e, ainda, não querem dar suas cotas de sacrifícios? Zema, se não tiver dinheiro pra repassar ao LEGISLATIVO e ao JUDICIÁRIO não repasse e ponto final.

Carlos Braga

Cortar gastos públicos agora é falta de respeito? Cambada de bandidos.

Dourado Brasilis

Vergonha!

Milton Junior

Esse Zema é um Mezenga mesmo.
Péssimo!

Marcelo Gomes

Zema está certíssimo. Tem que cortar pra todos e não só pro executivo

Marcelo Araujo

Bom demais 70% burros que votaram nele

peppeu

De forma geral, o funcionalismo público (dos 3 poderes e MP, se assim quiserem classificá-lo) é o grande câncer do país. Caro, hipertrofiado, paquidérmico e que não gera retorno à altura do que consome de recursos.

Renzo Barreto

Então corta despesas, mostra que cortou ëisso a a população quer, ZeMa é o representante eleito pela grande maioria..

Agora não quer fazer ajuste devido ao qe acha que pode receber da lei Kandir com o o verbo federal com déficit , é ainda acha que a conta ëessa mesmo de 135bi, lamentável….