Partido Novo considera ato de seu deputado “vergonhoso e deplorável”

Bartô e Mitraud têm posições antagônicas, fotos Arquivo pessoal e Facebook

É cedo para dizer que o partido do governador Romeu Zema (Novo) fracassou, mas os sinais partidários são de que não renovou coisa alguma, é mais do mesmo, quando não, pior. Como naquela máxima segundo a qual, ‘na política, não há nada que esteja ruim que não possa piorar’. Agora, o partido já ensaia expulsar mais um de seus quadros. Desta vez, o alvo é o deputado estadual Bartô (Bernardo Bartolomeu Moreira), da Assembleia Legislativa.

Veja o que a direção nacional diz sobre ele: “A atitude de Bartô, deputado estadual de Minas Gerais, é vergonhosa e completamente incompatível com a de um servidor público, especialmente do NOVO”, pontuou nota partidária no site da agremiação. De acordo com essa nota, “o partido foi fundado para transformar o Brasil em um país admirável”.

A postagem antecipa o veredito, adiantando que o Diretório Nacional já tomou as medidas cabíveis junto à Comissão de Ética Partidária “para punir adequadamente este ato deplorável”. Ainda de acordo com a nota, o ato do deputado desrespeita o Estado de Direito, a Constituição e o Estatuto do NOVO. Como reincidente, Bartô deverá ser expulso, mas não perderia o mandato.

O que fez o deputado

O ato do deputado que até o partido dele classificou de deplorável foi também rechaçado por boa parte dos colegas deputados ao centro e à esquerda. Só os da direita ideológica irão apoiá-lo por identidade ou solidariedade. Bartô se envolveu em duplo caso de abuso de autoridade, de sua parte e da Polícia Militar, ao deter um cidadão. Motivo, ele foi acusado de supostamente atirar ovos em manifestantes bolsonaristas no último 1º de maio, data tradicionalmente dedicada aos trabalhadores.

Como reagiu Bartô? Diz nota dele: “Informo que, em momento algum, fui procurado pela direção do Novo para tratar do assunto. Causa-me estranheza um partido que se diz prezar pelo Estado Democrático de Direito sequer ouvir o outro lado antes de fazer julgamentos, inclusive, baseados em notícias midiáticas”. O deputado ainda reconheceu que o partido Novo não mais o surpreende. “Cada vez mais, se aproxima da esquerda e persegue quem é da direita. Exemplo é o caso da aproximação do Amoedo com o Ciro e nada é feito…”, cutucou Bartô, fazendo o debate ideológico.

Deputado repudia violência e vê desacato

Veja vídeo do duplo abuso de autoridade

Do ponto de vista da normalidade constitucional, disse que repudia todo e qualquer ato de agressão. “…sendo dever do cidadão evitar que esse tipo de ação seja praticado por qualquer pessoa, independente (sic) de sua ideologia”.

Junto da briga partidária, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados decidiu realizar audiência pública sobre o caso. Ou seja, a prisão abusiva pela Polícia Militar de Minas do analista de segurança da informação Filipe da Fonseca Cezário, 32, em Belo Horizonte, naquele sábado (1).

Em outra frente, o Ministério Público de Minas Gerais instaurou notícia de fato sobre a prisão, nome dado ao procedimento que antecede a abertura de inquérito civil público. Filipe foi preso dentro de casa sem mandado judicial sob suspeita de atirar ovos contra manifestantes pró-Bolsonaro. No dia do trabalhador, os bolsonaristas seguiram em passeata e passaram em frente ao prédio em que mora o cidadão preso no centro de BH.

PM invade prédio

A ação da PM contra Filipe foi acompanhada por Bartô, apoiador de Bolsonaro (ele nega ser apoiador integral). O deputado chegou junto com os policiais ao apartamento de Filipe, no 11º andar, em busca de quem poderia ter lançado os ovos. O deputado e os policiais entraram no prédio sem sequer acionar o interfone na portaria do prédio, conforme relatou o analista.

O requerimento para a audiência pública, na Câmara dos Deputados é de autoria dos deputados federais Rogério Correia e Padre João (ambos do PT mineiro). O objetivo deles é ouvir o tenente Oliveira, que estava no comando da ação para prisão de Filipe.

Vídeo feito pela namorada do analista de segurança da informação, Andreza Francis, 33, mostra o momento em que Filipe é levado de dentro de casa pelos policiais. O deputado aparece nas imagens, acompanhando ou incentivando a ação da PM da entrada do apartamento.

Câmara apura uso da PM

“Isso não pode acontecer. É utilização da Polícia Militar enquanto polícia política, para dar guarida a determinada manifestação. Então, por esse aspecto, até por entender que é muito grave, nós aprovamos essa audiência pública e vamos solicitar a presença do policial responsável por efetuar essa prisão”, disse Rogério Correia.

A audiência será realizada, por videoconferência, nos próximos 15 dias. A PM informou ao Ministério Público que abriu Relatório de Investigação Preliminar sobre o caso com prazo de 15 dias para conclusão.

Em discurso na Assembleia Legislativa, Bartô afirmou que Filipe foi preso por desobediência e desacato, conforme boletim de ocorrência da PM. O abuso de autoridade consiste no prejulgamento e prisão do acusado sem chances de defesa e provas da acusação e totalmente fora do devido processo legal. Filipe afirmou que, a todo momento, “era Bartô que parecia estar à frente da ação policial”.

Manifestação contraria norma do Novo

A manifestação da qual Bartô participava tinha como foco “autorizar” o presidente Bolsonaro a intervir nas instituições democráticas, como o Supremo Tribunal Federal. No dia 6 de março passado, o Novo aprovou a Diretriz Partidária nº 3, que orienta os membros a não participarem de manifestações que desmoralizem as instituições democráticas.

“Quero reforçar que o Novo como instituição não participou nem apoiou a manifestação de bolsonaristas. Eventualmente um ou outro filiado tenha ido, mas fez isso por conta própria. O Novo mantém firme o viés de ser contrário a essas manifestações que pedem a ação das Forças Armadas. A gente vai estar sempre aqui a favor da democracia. É isso que o partido defende”, disse o deputado federal Tiago Mitraud (Novo).

A vereadora de Belo Horizonte, Marcela Trópia, elogiou a decisão do Novo de abrir um procedimento disciplinar contra Bartô. “Postura justa e coerente do NOVO. Esta não é a primeira vez que o deputado estadual Bartô tem atitudes incompatíveis com nossos princípios e valores. Como muitos sabem, eu fui perseguida e atacada por ele repetidamente. A única coisa que o fez parar foi minha vitória na eleição”, disse nas redes sociais.

Advogado pede cassação de Bartô

O advogado Daniel Deslandes de Toledo protocolou pedido de cassação do mandato do deputado Bartô na Assembleia. Segundo o advogado, Bartô teria cometido crime de abuso de autoridade e fraude processual e que a prisão violou as garantias fundamentais de Filipe Cezário.

Ele pediu que o Ministério Público avalie a necessidade da prisão preventiva do deputado. “Tais crimes também foram levados ao conhecimento do Ministério Público Estadual, ocasião em que foi pedido que o Procurador Geral de Justiça se manifestasse acerca da necessidade da prisão preventiva do deputado”, informou, por meio de nota à imprensa.

Esta não seria a primeira vez que Bartô seria punido pelo Novo. No final de 2019, ele foi punido com “uma advertência pública” pela sigla após uma denúncia o acusar de ofender a honra e a dignidade de uma colega de partido.

Em setembro daquele ano, em um grupo de WhatsApp de integrantes do partido, Bartô escreveu a uma colega: “Perde tempo fingindo de boazinha comigo não. Conheço seu perfil de longe… Vc furou camisinha? É verdade isso?”.

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** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Portal UAI.

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