Quando o tema é Minas, bancada federal parece viver no mundo da lua

Lideranças mineiras na sede do STF, em Brasília, para discutir perdas de Minas com a Lei Kandir. Foto - Guilherme Dardanhan/ALMG

Apenas cinco dos 53 deputados federais foram à audiência no STF, Foto - Guilherme Dardanhan/ALMG

No momento em que o estado vive a pior crise financeira de sua história, a bancada federal mineira parece viver em outro mundo. Não adere nem apoia os projetos que poderiam resgatar Minas e recompor suas finanças. A mineira é a segunda maior do país, com 53 deputados,

Um e outro, ou a maioria, transferem a culpa para o governador Romeu Zema (Novo), apontando sua conhecida falta de traquejo na articulação política. Mas os deputados federais também não fazem a parte deles. Pergunta-se: qual é o projeto e papel deles para com o estado pelo qual foram eleitos para representar os mineiros e seus interesses?

Duas situações de relevância para Minas são citadas para ilustrar o distanciamento da bancada. Primeiro, a reparação das perdas de Minas, de cerca de R$ 135 bilhões, provocadas pela vigência da Lei Kandir. Essa norma isentou os produtos de exportação do ICMS estadual, nos últimos 23 anos. A segunda é a exclusão dos estados da reforma da previdência.

Primeiro, as perdas pela Lei Kandir

Para o primeiro caso, foi convocada audiência de conciliação, no último dia 5, entre estados e governo federal para busca de acordo, no Supremo Tribunal Federal. Apareceram lá, se muito, cinco dos 53 deputados federais e nenhum senador lá esteve.

Um deles, o senador Antonio Anastasia (PSDB) disse que não foi porque não havia sido convidado e que atribuição era do governo mineiro. Disse que já participou de audiências nas quais fez a defesa da reposição. “Por outro lado, informo que sou autor da PEC 42/19, que extingue a Lei Kandir”, acrescentou. A extinção poderá evitar perdas futuras. As do passado, só no judiciário.

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Outro senador, Rodrigo Pacheco (DEM) não foi e, no dia seguinte (6), cobrou, em discurso no plenário, a formação de comissão especial para discutir o assunto. Como eles, o terceiro senador, Carlos Viana (PSD), assinou o manifesto de apoio, mas lá não compareceu.

Previdência nos estados: “afasta de mim esse cálice”

No segundo caso, da reforma da previdência, deputados federais fizeram pior. Porque votaram por excluir estados e municípios da reforma da previdência por temer a reação de policiais e do professorado. Essas duas são principais categorias de servidores públicos estaduais. Ou seja, traria risco para a futura reeleição dos deputados. Por isso, “afasta de mim esse cálice”.   

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** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Portal UAI.

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