Por motivos particulares, o secretário de Planejamento, Otto Levy, viajou neste sábado (7), para os EUA, onde fica até o dia 22. A viagem acontece no mesmo período em que o governo mineiro prevê concretizar a operação da venda do nióbio e garantir o 13º salário de servidores. Em outro desafio, o governador Romeu Zema (Novo) tem até o dia 17 próximo para resolver sobre o reajuste dos servidores.
Em ambas as situações, o governo vive momentos de alta tensão e pressão. Especialmente, na questão dos reajustes dos policiais. Zema tem até o dia 17 para sancionar ou vetar, parcial ou integralmente, o projeto de reposição salarial dos servidores. A matéria é resultante da proposta enviada pelo próprio governador, aumentando em 41,7% os salários dos policiais mineiros. Ao aprová-la, em tramitação tensa, os deputados estaduais estenderam o reajuste, com índices menores, para todo o funcionalismo. A medida garantia o princípio da isonomia.
De lá pra cá, um ambiente turbulento envolve o governo Zema, agravado pelo silêncio do governador. A direção nacional de seu partido (Novo) o pressionou para vetar todos os reajustes, inclusive dos policiais. O partido alegou que os princípios da legenda sobre as contas públicas estavam sendo contrariados. Além do que, a medida tromba com a crise fiscal.
Zema dizia que não tinha recurso, mas deu reajuste
Zema passou o 2019 inteiro afirmando que tinha recebido herança maldita do antecessor, com déficit de R$ 10 bilhões. O reajuste dos policiais custará ao Estado cerca de R$ 9 bilhões, o que aumenta o déficit público em R$ 5 bilhões. Como Zema não o atendeu, o partido recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o vice-líder do governo, deputado Guilherme da Cunha (Novo), Zema cedeu porque teria sido chantageado por policiais.
Em Ação de Declaratória de Constitucionalidade (ADC), o Novo quer que o Supremo obrigue os Estados a incluir os gastos com aposentados nas despesas com o funcionalismo. Se o STF concordar, e conceder liminar, a decisão impede Zema de conceder quaisquer reajustes, pois os gastos com pessoal ultrapassariam os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Já a negociação do nióbio foi o meio pelo qual o secretário de Planejamento, Otto Levy, encontrou para pagar o 13º salário dos servidores. De acordo com o governo, cerca de 75% do funcionalismo já receberam a gratificação natalina com recursos do caixa do Estado. Pela venda do nióbio, o governo calcula que poderá arrecadar até R$ 6 bilhões. O recurso seria suficiente para compensar os gastos do 13º salário a todos os servidores e ainda poderia extinguir por um período o parcelamento dos salários.
Secretário estará à disposição on line
Segundo a Secretaria de Planejamento, a modelagem da operação financeira envolvendo recebíveis do nióbio já foi definida. “Agora, vigora período de silêncio imposto pelo Artigo 48 da Instrução 400 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)”, informou a Secretaria. O Estado trabalha para realizar a operação até o final deste mês.
Antes de viajar, o secretário enviou mensagem a todos os membros do governo, informando-os sobre o motivo da viagem no difícil período. Afirmou que estará disponível pelo telefone e por e-mail. Na viagem que fará, o secretário cuidará dos estudos do filho, que cursará escola superior a partir deste semestre. “Estarei disponível para participar de reuniões via call ou Skype também”, disse o secretário em sua mensagem.
Assessor de Zema acusa Judiciário e Legislativo de extorquirem sociedade
** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Portal UAI.