Senador mineiro negocia com Moro proposta de prisão após 2ª instância

Sérgio Moro e Rodrigo Pacheco se reúnem em BH, foto Divulgação

O líder do DEM no Senado, o mineiro Rodrigo Pacheco, foi incumbido de negociar com o ministro da Justiça, Sérgio Moro, o futuro da proposta de prisão após condenação em 2ª instância. Tão logo, ele recebeu a missão, nesta quinta (21), o ministro Moro o convidou a acompanhá-lo a Belo Horizonte, para trocarem ideias sobre o tema. O ministro participou, na capital mineira, da XVII reunião plenária da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla 2020). O fórum reúne, anualmente, instituições envolvidas no combate a esse tipo de crime.

A iniciativa de Pacheco é de buscar pacificar com o ministro a discussão que agita a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, sobre a prisão após condenação em 2ª instância. “Vou ouvir o ministro da Justiça, colher dele as impressões com relação a esse tema, até porque é importante que o Executivo participe dessa construção”, afirmou o senador mineiro.

“Em obediência à Constituição”, diz Pacheco

Pacheco contou que, nos últimos dias, tem buscado o consenso, entre Câmara e Senado, sobre o tema. “Vamos fazê-lo de forma segura, com obediência à Constituição”, ressalvou ele, em referência à divisão de pensamento no Congresso. Parte dos parlamentares apoia a mudança constitucional com validade para o futuro. Já os defensores da Operação Lava Jato, defendem o efeito retroativo.

No centro do debate, a situação do ex-presidente Lula (PT), que foi solto, após 580 dias de prisão. Ele foi beneficiado pelo entendimento do STF, segundo o qual as prisões só devem acontecer após condenação em transitado e julgado. Ou seja, até o esgotamento final dos recursos (até a 4ª instância), como definem a Constituição e o Código de Processo Penal.

Senador descarta engavetamento

O senador garantiu ainda que não haverá nenhum tipo de “engavetamento” a qualquer projeto relacionado à proposta. “Posso garantir que não haverá nenhum tipo de engavetamento de proposta alguma em relação a isso. O que vai se estabelecer é um acordo de vontades, que é um anseio da sociedade e uma necessidade do país”, acrescentou.

Nessa quarta (20), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, por 50 votos a 12, a proposta. Na CCJ do Senado, também tramita proposta de mesmo teor.

Consenso entre Executivo e Congresso Nacional

De acordo com o senador, as duas Casas devem se reunir e estabelecer, juntas, cronograma de ação de forma a aprovar um texto coerente e constitucional. “Como esse assunto ganhou uma relevância muito grande na sociedade e no país, é preciso fazer como foi com a reforma da Previdência. Os líderes partidários e os presidentes das duas Casas se sentaram e estabeleceram um cronograma comum de convergência. A ideia é evitar o dissabor de uma Casa avançar e a outra não. Ou seja, o mais importante é haver uma convergência de ideias para se chegar a esse denominador comum”, disse.

Na próxima terça-feira, a CCJ do Senado promoverá audiência pública com o ministro Sérgio Moro para discutir o tema. Segundo Pacheco, será oportunidade para amadurecer o tema e de debater, com o ministro, a condução eficaz do projeto.

Petistas acreditam que Lula vai recuperar seus direitos políticos até o final do ano

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Portal UAI.

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mari diniz

Esse Rodrigo Pacheco consta como indeciso no site segundainstancia.com.br. E agora vem abraçando Moro. Espero que não atrapalhe a votação. Quando querem, votam tudo rápido, mas se não tem interesse… afff….

ubirajaranunes

Para não elegermos dilma .Elegemos essa figura. Infelizmente votei nisso

Marcelo Batista

Pior q eu tbm. É um safado! Contra prisão 2a. Instância

Gilney

Petista detected.

Gilney

Petista detected

Matheus Rodrigues Almeida

Eu também caí nessa. Mas estava pertinho, cravei e estou arrependido.

Petrônio Sousa

Essa cara de tartaruga condiz com o cargo que ocupa, aqui em MG não elege mais!????????

Ricardo Paia

Dois pilantras.

ubirajaranunes

Que cara paia

Matheus Rodrigues Almeida

! só amigo. O outro é nosso heroi. Moro estamos com vc.

Marcio Cardoso

Sim! O Senador e você!!!! Porque o Moro não é!!!

Moi MOtta,Fernando

Vamos reverter a segunda instancia e ano que vem todos e outros tantos de volta ao cumprimento de penas pelo novo Brasil.De toda maneira nesta votação do sigílo bancário vai ter bate boca no Supremo, a ver.!!!!!!!!!!!!!!

ivan almeida

Votei neste aí pra não eleger a Dilma que inventou tanta bobagem e puniu os mineiro com pedágios em estradas onde o pedagio é mera arrecadação ex br040

Werther de Oliveira e Silva

Gente assim não nos serve como representante. ¨Um vaselina¨ que tenta escorregar de sua responsabilidade com o povo brasileiro ( e mineiro em primeiro lugar) e ¨adoçar¨os urubus togados com a sua subserviência. Provavelmente é apenas mais um de rabo preso !

Bruno

Se o homem tivesse o poder de vidente veria muitos ladrões disfarçados em todas as classes da sociedade humana. Contudo existe Deus para quem acredita ou não em sua justiça dará a cada um a recompensa como disse Jesus: “Em verdade,em verdade já receberam a recompensa.”

Robhte Jose

Tem gente que ainda acredita em Sergio Moro!
É tesão ou carência?

Matheus Rodrigues Almeida

Responsabilidade com ossa pátria amigo.

Marcio Cardoso

Tem gente que acredita no Lula! Burrice ou demência???

Robhte Jose

Tesao eu sei que não é!E vc, pode afirmar?

Marcio Cardoso

Esse cara é contra o Brasil. Está fingindo. Demagogo. Infelizmente votei nele para a Dilma não entrar. Ele está nos traindo!!!!

Marcio Cardoso

Ele é contra a Prisão em Segunda Instância!!! Vendido!!!

Lauar

Pacheco, nós votamos em você pra tirar a Dilma e você está mostrando ser pior que ela, então, aproveita bem seu mandato pq será o ultimo. 2ª instancia não tem negociação ,é simplesmente assim, foi condenado por tribunal colegiado é prisão e fim de papo. Não vem quer salvar seus amiguinhos bandidos de Brasilia, não, pq é vc que vai se ferrar.