STJ e Zema se unem à Assembleia pela criação do TRF-6 em Minas

  • por | publicado: 6/02/2020 - 05:26 | atualizado: 5/02/2020 - 23:27

Noronha, Zema e Agostinho Patrus, montagem com fotos de Rafael Luz/STJ, Renato Cobucci/ImprensaMG e Sarah Torres/ALMG

O governador Romeu Zema (Novo) se une ao presidente da Assembleia, Agostinho Patrus (PV), pela criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região no Estado. Iniciado em outubro passado, o movimento ganha o reforço do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro mineiro João Otávio de Noronha. A pretensão é antiga em Minas, mas, desta vez, a unidade política de Minas, de seus poderes, da bancada federal e do STJ demonstra a irreversibilidade da conquista.

O objetivo é dar celeridade ao julgamento dos processos judiciais federais originados em Minas, que, hoje, tramitam no TRF da 1ª Região, em Brasília. Lá, as demandas de Minas se juntam às de outros 12 estados e do Distrito Federal, o que faz dele o Tribunal mais lento do país.

O encontro das lideranças e autoridades mineiras, que apoiam a iniciativa, acontece às 15 horas, na Assembleia Legislativa. Além de Agostinho, Zema e de Noronha, deputados estaduais e federais por Minas, senadores do Estado, membros do Judiciário e do Ministério Público.

Movimento foi lançado em outubro

Em outubro passado, a Assembleia lançou a carta de adesão ao “Movimento Minas Mais Justiça”. No mês seguinte, deputados estaduais foram ao STJ e entregaram a carta ao ministro Noronha. A proposta de criação da nova corte já tramita na Câmara dos Deputados, na forma do Projeto de Lei Federal 5.919/19, do presidente do STJ.

Para Agostinho Patrus, a criação do TRF-6 busca garantir uma “Justiça mais célere e barata ao cidadão mineiro”. Isso porque Minas responde por 35% dos processos julgados pelo TRF-1, considerado o tribunal mais lento do País, com uma carga de trabalho 260% superior à média dos outros tribunais regionais.

Hoje, o tempo médio de julgamento na Justiça Federal é de 2 anos e 2 meses. No TRF-1 é de 3 anos e 1 mês, podendo chegar a 7 anos, conforme relatório de inspeção realizado pelo Conselho de Justiça Federal em 2009. A taxa de congestionamento (indicador que mede o percentual de casos pendentes no final do ano em relação ao que tramitou) no 2º grau da Justiça Federal é de 70%. No TRF-1, chega 81%.

Lideranças descartam custos adicionais

Lideranças que apoiam o movimento destacam, ainda, que a criação do TRF-6 em Minas não vai gerar nenhum custo adicional, pois serão aproveitadas a estrutura física e o quadro de funcionários da Justiça Federal. O novo tribunal será composto por 18 desembargadores federais, cujos cargos serão criados a partir da conversão de postos vagos de juiz federal substituto.

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** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Portal UAI.

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