Vidinha brasileira: corrupção, futebol e voto na sacola

A primeira semana do pós-recesso deste mês, o Congresso recolocará o Brasil no lugarzinho de antes. Na terça (03/08), retorna o país à audiência nas TVs fechadas: apuração de denúncias de corrupção na CPI da Covid-19, no Senado. Os depoimentos, porém, causam descontroles ao presidente Jair Bolsonaro, bancada e ministros.

No dia 05/08, a Comissão Especial, da Câmara dos Deputados, analisará a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 135/19, do interesse particular do presidente Jair Bolsonaro: retrocesso ao voto impresso. A semana será encerrada (06/08) com o final do prazo para Bolsonaro sancionar a lei do Futebol S/A. Esta será, portanto, mais uma tentativa de livrar clubes de futebol das eternas más gestões e crises financeiras.

O general (da ativa) Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, compareceu à CPI da Covid. Os parlamentares investigam o militar como principal responsável pelos colapsos da saúde da Rede SUS, em Manaus (AM). Além disso, atribuem ao oficial responsabilidade direta na distribuição de cloroquina em escala para tratamento contra a pandemia, mesmo sem eficácia científica comprovada.

Após seu comparecimento, a CPI foi encontrou contradições do general, relacionadas à negociações abortadas de contratos para importação de vacinas. O fato contribuiu na prorrogação dos trabalho da Comissão.

Braga Netto, general das confusões

A PEC 135/19 é, no momento, o cavalo de batalha de Bolsonaro. Por sua aprovação, faz ameaças constantes. Mais grave é que sem extinção das urnas eletrônicas como são, não haverá eleições em 2022.

Bolsonaro escalou como cabo eleitoral dessa e outras campanhas nada menos que o ministro da Defesa, general Walter Braga Netto. Ou seja, o chefe operacional do Exército, Marinha e Aeronáutica. Antes da Defesa, o general foi ministro-chefe da Casa Civil. Tem assumido posturas truculentas contra instituições.

O presidente repete, não é de hoje, que o voto eletrônico promove a fraude. Entretanto, não apresenta provas. Apesar disso, segue em ataques ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e outras instituições.

Braga Netto, então, entra em cena. Na quinta (22/07), em entrevista ao Estadão, corroborou Bolsonaro: sem voto impresso (depositado na sacola do TSE) não haverá pleito. Mas, diante do enorme estrago contra as Forças Armadas, negou a publicação e atacou a imprensa. Tarde, pois, o estrago estava feito e não ajudou ao chefe no empurrão da PEC 135.

Lei tem janela para o “jeitinho brasileiro”

O autor do projeto é o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). A toque de caixa, o texto cumpriu o trâmite bicameral, no Congresso, com última votação na Câmara, dia 14/07. Ele cria as Sociedades Anônimas de Futebol (SAFs). O Planalto tem 15 dias úteis, a contar da data de remessa do ofício (19/07) para sanção. Ou seja, até 06/08.

Com pouco brilho, por conta da derrota da Seleção Brasileira para a da Argentina, que conquistou a Copa América, em pleno Maracanã, Bolsonaro, então, sancionará o Projeto de Lei 5516/2019.

No papel, os clubes assumirão posturas corporativas de empresas. Contudo, gozarão regalias não existentes para as companhias. O chefe do Planalto, entretanto, não comentou se fará vetos. Em entrevista, lamentou a penúria e má fase de alguns clubes, como, por exemplo, o Cruzeiro.

• Gestão dos passivos – quitação direta, recuperação judicial e/ou participação dos credores;
• Redução e/ou escalonamento da dívida: transferência de direitos creditórios, emissão de papéis de renegociação ou capitalização pelos credores (viram sócios no capital social)
• Tributação Específica do Futebol (TEF): cria meio campo entre os clubes dentro e fora das SAFs. Na prática, vai estender privilégios aos não aderentes.

A TEF, portanto, abre chance ao “jeitinho brasileiro”. E essa ferramenta é meio passo para corrupção em qualquer área.

Todavia, mesmo com as brechas, há alguns espinhos. As SAFs ficam limitadas aos compromissos do futebol. Ou seja, passivo e ativo de outras modalidades não entram.

Dívida no caminho inverso da receita

Dos 40 clubes das Séries A e B, 32 publicaram balanços patrimoniais de 2020 em tempo de analise pela consultoria Ondine Investimentos, do Recife (PE). Lançaram dívidas financeiras de R$ 14,1 bilhões. Isso, portanto, representou salto nominal (sem descontar inflação) de 15,6% na comparação com 2019. De outra parte, pressionadas pelos impactos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), as receitas caíram 10%, para R$ 5,5 bilhões.

Corrupção também infla dívidas

É fato, contudo, que muito da dívida dos clubes envolve corrupção: desvios de recursos, tanto nas vendas de jogadores e direitos quanto em empréstimos de linhas de recursos do Governo. Além disso, abrigam débitos fiscais não pagos e que viraram bola de neve quando contabilizados.

Opção por Flamengo, Grêmio, Palmeiras e São Paulo

No papel, a futura Lei do Clube-Empresa, outro tratamento dado, é uma maravilha. Aproxima sonhos de clubes desejosos por chegar ao pregão da B3 (Brasil. Bolsa. Balcão). Poderão, portanto, até lançar de debêntures, no momento via mais usual de captação de recursos pelas companhias abertas que a emissão de novas ações.

Entretanto, não será fácil entrar na B3, pois, terão de assumir princípios de Governança, nos quais corrupção é combatida.

Ondine estimava, no começo deste mês, que quatro marcas entre os clubes seriam atrativas aos investidores. No caso Flamengo, líder no ranking, seria possível imaginar captação entre R$ 1,45 bilhão e R$ 1,55 bilhão. Até a 5ª posição, pela ordem, apreciam Grêmio, Corinthians, Palmeiras e São Paulo. Cabe notar, todavia, que, em dezembro, Ondine admitia o Flamengo em situação mais favorável: potencial para R$ 1,4 bilhão a R$ 1,8 bilhão.

Em dezembro, o cenário medido pela Ondine variava um pouco. Mas, Flamengo e Grêmio eram mais atrativos para investidores da Bolsa.

Bilionários da dívida nas séries A e B

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Barrados no baile

Portanto, nesse permanente mexidão, entranhado na paixão popular, na qual a corrupção política se entranhou ao cotidiano, ficaram de fora Carnaval e cachaça.

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