O que o Governo Lula tem de diferente do Governo Bolsonaro? Muitas coisas. O que o Governo Lula tem de semelhante ao Governo Bolsonaro? Muitas coisas. Duas verdades incontestáveis, caso, em uma semana, um tsunami de mudanças não atrapalhar a preguiça das águas paradas do Lago Paranoá.
Governos, no Brasil, não colocam Estado à frente dos umbigos dos presidentes do plantão no 3o andar do Planalto. Não é de hoje…
Todos presidentes da República jogam para urnas a cada dois anos. Mimam grupos (bases de apoio) políticos de sustentação dentro e fora do Congresso Nacional. No geral, acabam engolidos por sanguessugas dos cofres da administração. Insaciáveis, tomam café, almoçam, jantar, dormem e roncam nos caixas das estatais públicas e de economia mista.
As rendições do Executivo (em todos os governos), na gestão da coisa pública, dá luz às lambanças. O cheiro de torresmo queimado que exala vira enciclopédias no Protocolo da Polícia, inquéritos do Ministério Público, investigações, processos, julgamentos etc.
Mas, para infelicidade do país, os políticos são padrinhos dos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), Procuradoria-Geral da República (PGR), Advocacia-Geral da União (AGU) e Supremo Tribunal Federal (STF). Os nomes fazem até crer serem órgãos de Estado, a serviço do Estado. Mas não. Estão todos nos presépios da política. Servem, portanto, bem mais ao Senado, Câmara do Deputados e Executivo. Para sorte geral deles, a Suprema Corte se curva.
Permanência no poder e o buraco nas contas
É exatamente essa página que aquelas instituições de Estado escrevem ao longo da tal fase de “redemocratização” (interminável) até hoje. Vem assim, portanto, com fiapos de exceções, desde o pós-ditadura militar (1o de abril de 1964 a 15 de março de1985).
Quem assume Executivo, em Brasília, sonha, um meio dia de verão em 40 graus, à sombra, com a perenidade própria no poder ou do partido. Ocupação diária, portanto, em como não largar a cadeira número 1 da sala principal do 3o andar do Planalto.
Isso, portanto, mantém eterno o buraco orçamentário da União. E coisa de reflete pelos Estados e Municípios.
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, calculou, há quinze dias, o rombo de R$ 120 bilhões nas contado da União em 2023.
Na Covid-19, benefícios aos hospitais militares; povo foi barrado
E não se pode simplesmente dizer, por exemplo, que se gastou mais no Governo Bolsonaro por conta das medidas emergenciais (tardias) necessárias de combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
O gasto extra existiu, sim. Entretanto, despesas com políticos não cessaram. Além disso, tentativas de desvios (roubos) foram inúmeras.
E detalhe: a área hospitalar da Aeronáutica, Exército e Marinha nunca consolidou tantos bilhões de reais em reaparelhamentos modernos e expansões nos planos de saúde como no Governo Bolsonaro.
Bolsonaro implementou extensões hospitalares e planos a familiares não diretos de militares foi uma farra. Além disso, criou migrações para cobertura em planos tops. Para checar é só puxar dia a dia nas publicações legais pelas três forças, de 1o de janeiro de 2019 a, pelo menos, 31 de dezembro de 2022.
Mesmo assim, o Governo Bolsonaro, via Ministério da Defesa, não abriu de forma ampla leitos de hospitais militares à sociedade civil no colapso do SUS, na Covid-19. Além disso, a Folha SP, nesta segunda (03/04), denuncia que repasses do Ministério da Saúde ao da Defesa para cobrir gastos com na pandemia bancaram picanha nos quartéis.
Mas isso não pode ser usado pelo Governo Lula como anistia para retornar com descaminhos. O aumento de ministérios, entretanto, foi irrefutável certificação de gastará muito. A começar no pessoal.
Mais garagista, guardador do cadeado
Como o Governo criou mais ministérios, precisará nomear políticos para chefias. Estes, chamarão aliados para cargos de confiança. E subchefes seus assessores, que formam as chamadas equipes. A coisa chega no Diário Oficial da União (DOU) até para novo chefe da garagem.
Governo Lula aumentou em 16 os ministérios (desmembramentos). Chegou nos 37.
Essa roda não parou de girar na manhã de 15 de março de 1985. Naquele dia, o último ditador, general João Batista Figueiredo, saiu pelos fundos do Planalto. Largou a faixa presidencial em cima da mesa para José Sarney (ex-aliado dos ditadores). Bolsonaro repetiu a cena dias antes de 1o de janeiro deste ano. Mas, acabou dando mais brilho à posse popular de Lula.
O Governo Lula fechará os 100 primeiros dias de Lula-3, no próximo dia 10. Gostem ou não seus simpatizantes, gasta muito fora fora das prioridades. Mas, no Brasil, alegam, no Congresso, precisa pagar dívidas com aliados de campanha do PT. E, fora, tentar ser líder regional.
Além disso, não abandonou a prática dos casuísmos.
Lula compromete BNDES com Argentina
Do outro lado fronteira, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) reinaugura exportações do seu caixa. O banco tem entre principais fontes perenes a gestão do FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
Lula esteve na Argentina em janeiro. Garantiu ao presidente local, Alberto Fernandéz, remeter quase US$ 700 milhões.
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante – militante do PT e ex-ministro nos Governos Dilma -, foi alçado ao comando do banco de forma casuística. Por ordem do chefe, mira outros governos periféricos latino-americanos aliados. É o principal banco de fomento do país.
Decisões assumidas pelo atual Governo (baixadas de forma direta ou extraídas dentro do Congresso) com amaras políticas são frequentes acima da dobra da capa dos jornais. Nas páginas eletrônicas, se revezam como principais notícias, a cada hora.
Governos não gostam das críticas. Entretanto, também, não fazem por onde evitar. Mas, com frequência, reagem contra as Redações de jornais, revistas, rádios e TVs preservando uma máxima bem conhecida pelos jornalistas: “Político quando não gosta da mensagem manda matar o mensageiro”.
Governo sugará sociedade em mais R$ 107 bi
Arrecadar impostos é a forma mais cômoda na administração pública, quando Governo não quer reduzir despesas. Ou seja, não aceita colocar gastos dentro das receitas. Então, faz o de sempre: aumenta impostos sobre empresas e mantém alíquotas para pessoas físicas. Assim, portanto, além de manter o status quo da má gestão, infla mais a máquina com apaniguados, asseclas.
E por ter de arrecadar mais e sustentar práticas de todos governos de antes (PT 2003-2016), Lula sangrará a sociedade em mais R$ 107 bilhões anuais. Mas, poderá ir aos R$ 150 bilhões por ano. Por que não o contrário: cortar até R$ 150 bilhões nos custos do Estado?
Esse, portanto, o cerne do tal “arcabouço” fiscal. Um guarda-chuva da falta de compromisso de Estado. Servir às metas políticas do partido do presidente. Até, então, o estado da arte do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Portal UAI.