Se o pacote que trata de reformas nas áreas fiscal e do pacto federativo, entregue hoje pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional, for aprovado como chegou ao Legislativo, Minas Gerais pode perder mais de 200 municípios.
É que uma das propostas do pacote, elaborado pelo Ministério da Economia, é fundir municípios com menos de 5.000 habitantes e arrecadação própria menor do que 10% da receita total, a municípios vizinhos.
A justificativa é de que essa medida promoverá o fortalecimento da federação e maior autonomia para gestão dos recursos. Vai haver chorro e ranger de dentes entre os mineiros. E pressão junto aos parlamentares para que rejeitem esse item do pacote, especialmente porque 2020 é ano de eleição para a escolha de novos prefeitos e de vereadores.
Minas Gerais é o estado que tem o maior número de municípios do país: 853. Deste total, exatamente 223 têm menos de cinco mil habitantes, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Um deles, Bandeira, no Vale do Jequitinhonha, tem 5.001.
Entidades que representam os municípios estão tentando levantar quais deles têm arredação própria superior a 10% da receita total. A grande maioria, entretanto, vive do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a arrecadação própria é muito pequena.
Se todos eles forem incorporados por cidades vizinhas, o mapa de Minas passaria a ter 630 municípios.
Veja, abaixo, se seu município corre o risco de desaparecer do mapa se o pacote do governo federal for aprovado na íntegra pelo Congresso Nacional:
MUNICÍPIOS MINEIROS COM MENOS DE 5 MIL HABITANTES
** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Portal UAI.
A coisa é simples. Muitos municípios nos levam a muitas prefeituras e câmaras que nos levam a muitos vagabundos oportunistas usufruindo de diversos cargos (todos aspones). Essa cambada de imundos fica à toa o dia inteiro sendo custeados com verba do contribuinte (nós, povo idiota que sustenta essa cachorrada). Para ter o que fazer, esses inúteis ficam todo o tempo na internet falando bem do governo corrupto que os sustenta (com nosso dinheiro) em troca de uns caramingás para se manterem. Aina acho que 630 é um número muito grande de municípios.
Tem que acabar sim.
Construí um site de como ficaria o mapa de MG com esta proposta, considerando 2 critérios para anexação dos municípios a serem extintos por seus vizinhos: pelo vizinho mais próximo ou pelo vizinho mais populoso:
https://estatisticocastro.shinyapps.io/pec_pacto_federativo/
Imaginem a quantidade de ladrões parasitas que perderiam o emprego…