Prefeituras mineiras fecham as portas por um dia contra crise Prefeituras mineiras fecham as portas por um dia contra crise

Prefeituras mineiras fecham as portas por um dia contra crise

Presidente da AMM, Marcos Vinicius, debate com prefeitos saídas para a crise, foto site AMM

Em vídeo a todos os prefeitos mineiros, o presidente da Associação Mineira de Municípios(AMM), Marcus Vinicius, convocou paralisação para a quarta (30) de todas as prefeituras. Também prefeito de Coronel Fabriciano (Leste), ele orientou ainda a elaboração de decreto com ponto facultativo, mas sem interromper os serviços essenciais.

Na mensagem, recomendou, durante o protesto, que os prefeitos divulgassem e fizessem postagens oficiais sobre as razões da paralisação. Além do protesto, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) está preparando mobilização municipalista nacional em Brasília, no próximo mês. A proposta é um ato presencial de pressão e alerta no Congresso Nacional.

Adesão em 16 estados

Pelo menos prefeituras de 16 Estados aderiram ao protesto dessa quarta-feira. Por quê? O presidente da AMM afirmou que os municípios vivem crise estrutural e de governabilidade. Segundo Marcos Vinicius, as contas não fecham e os prefeitos precisam escolher entre pagar o salário dos servidores ou manter em dia os serviços públicos.

De acordo com estudo da CNM, hoje, 51% dos municípios brasileiros estão no vermelho. Em Minas, são 309, ou 42% deles. No mesmo período do ano passado, apenas 7% registraram déficit. O documento ainda critica que, a cada dia, Brasília cria novas atribuições sem a fonte para o custeio.

Documento da CNM aponta razões e soluções para a crise, site CNM

Queda no FPM

O motivo principal para a situação foi a queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de receita de quase 70% das prefeituras do país. Neste ano, a arrecadação está caindo. No dia 10 de julho deste ano, houve queda brusca de 34,49% no repasse. Em agosto, foi de 23,56%.

Contra a crise, os prefeitos reivindicam a aprovação da proposta que aumenta o FPM em 1,5% (PEC 25/2022); a redução da alíquota patronal do INSS para 8%. E mais, entre outras medidas para as quais pedem urgência, a recomposição do ICMS (PLP 94/2023).

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Portal UAI.

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EconomiaPolítica
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