O direito de exploração do Minascentro – Centro de Convenções Israel Pinheiro da Silva, será licitado pelo valor mínimo (referência) de R$ 20,563 milhões. O Governo de Minas fará o leilão, em pregão presencial, marcado para 19 de novembro. O vencedor poderá explorar estruturas do centro pelo prazo de quinze anos.
Na fase de habilitação, os concorrentes deverão comprovar que apuraram receitas brutas anuais superiores a R$ 4,8 milhões em 2016, 2017 e 2018. O Edital (Pregão Presencial 06/2019) da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) prevê que o vencedor terá que remunerar o Estado em R$ 119 mil mensais.
Na habilitação, as concorrentes deverão, ainda, comprovar experiência mínima na ocupação e gestão (promoção e comercialização de espaços) de área de eventos com 6.500 m2. “… período de 3 anos ininterruptos com áreas destinadas a eventos, convenções, feiras, shows e/ou congêneres que somem no mínimo 6.500m², OU (ii) comercialização/captação OU promoção OU organização de no mínimo 20 eventos, convenções, feiras, shows e/ou congêneres”.
Durante o leilão, os lances das coberturas de ofertas anteriores não poderão inferiores a R$ 1 mil. O vencedor da licitação terá dez dias úteis, após assinatura do contrato, para efetuar o depósito de garantia equivalente a 5% do valor do contrato. O Minascentro está em fase final de reformas. O edital prevê a prorrogação do contrato.
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É um absurdo o que a Codemig fez com os funcionários da Prominas, demitiram todos os concursados, esta licitação só vai aumentar o prejuízo dos empresários do setor de turismo. O prédio é tombado pelo patrimônio e o mais provável é que o aluguel seja muito caro o que inviabilizará a captação de eventos para a cidade.