Por apresentarem risco elevado de propagação do novo coronavírus (Covid-19), a Justiça de Mato Grosso determinou ontem (22/06), à noite, o lockdown, total por 15 dias, em Cuiabá e Várzea Grande. Começa a valer a partir de quinta-feira (25/06). O juiz da Vara Especializada da Saúde Pública de Várzea Grande (MT), José Leite Lindote, acatou, portanto, a ação civil do Ministério Público Estadual.
Entre outros fatores, o MPE defendeu a medida “em função de incontestável aglomeração de pessoas”. Em Várzea Grande, que é conurbada com a Capital, está localizado o aeroporto internacional Marechal Rondon. Além da “aglomeração”, a decisão leva em conta a ocupação de 86% dos leitos em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) nas redes públicas do Estado e Municípios.
O magistrado determinou que seja uma quarentena obrigatória coletiva. E antecipou autorização para prorrogação, caso as avaliações das autoridades sanitárias sinalizarem que o risco elevado permanece.
Assim sendo, os municípios estarão sujeitos a pagamento de multas diárias de R$ 100 mil, em caso de descumprimento da decisão da Justiça. As duas prefeituras acertaram que farão decreto conjunto, acatando determina judicial.
O MPE-MT pediu que o Judiciário obrigasse o Governo do Estado a implantar “bloqueio total” das atividades do comércio, indústria e serviço (exceto os essenciais) nos limites entre as duas cidades.
Prefeituras devem exibir planos
A ação foi impetrada na quinta (18/06). Na véspera os dois municípios foram declarados “zonas vermelhas”, de risco muito elevado. Cuiabá registrou (até 22/06) 113 mortes e 2.092 casos monitorados. Em Várzea Grande, respectivamente, 79 e 587.
“Entendo, então, pela necessidade de autocontenção de prerrogativas individuais em face da calamidade pública que atualmente atinge o Estado de Mato Grosso, afetando em massa as garantias coletivas e de direito fundamental aos serviços prestacionais de saúde”, explicitou o juiz.
Por isso, as duas Prefeituras precisam, ainda, apresentar, no prazo de cinco dias, planejamentos para ampliação no número de leitos de UTI. Mas, também, o cronograma de implantação.
Lockdown preventivo
O juiz José Leite Lindote acrescentou que o lockdown nas duas cidades se fez necessário em função do crescente ajuizamento de “pedidos de tutela de urgência”, para assegurar internação em UTIs. Ou seja, independentemente da existência de vagas.
Ele determinou que as empresas de transporte público aumento na frota em circulação. Além disso, os ônibus só poderão transitar com passageiros sentados. As demais medidas da Justiça incluem: barreiras sanitárias com controles de entrada e saída e permissão de circulação apenas aos profissionais atuando em atividades essenciais.
Prefeito foi surpreendido
A decisão da Justiça, de acordo com o noticiário, desta terça (23/06), dos veículos de comunicação locais, surpreendeu ao prefeito Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB). Este cancelou pronunciamento agendado, pela manhã, em redes sociais.
Governador teve Covid-19
O governador de MT, mauro Mendes (DEM) teve coronavírus. Seu tratamento foi à base de ivermectina e azitromicina.
Minas Gerais espera pelo pior
Em Minas Gerais, governador Romeu Zema (Novo) admite que situação pode se agravar até 15 de julho.
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