O Ministério da Defesa tem sido frequente na liberação de verbas para obras e compras de máquinas por prefeituras municipais do interior. E faz isso mesmo não havendo situação emergencial. Toca, portanto, um formato duplo, onde há um tipo de ministério paralelo de obras. Ou seja, atende à janela de interesses partidários do Palácio do Planalto: descentraliza recursos de seu orçamento para projetos típicos de outros ministérios.
No dia 10/09, a Defesa assinou quatro convênios com prefeituras, tendo vigência até 24/08/2024.
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Defesa banca até 99% das compras
Mas, há casos que passam muito distantes da função militar do órgão. O Convênio Nº 910854/2021, Nº Processo 60414000585202161, por exemplo, com a prefeitura de Bujari, no Acre tem como objeto: “aquisição de equipamento agrícola e implementos, veículo de carga e equipamento de construção”. O valor global é de R$ 2.287.365,00. No entanto, mais parece gasto militar: o ministério entregará R$ 2.285.065,00. Portanto, 99,89%.
O expediente prevê a liberação via dois empenhos: R$ 1.497.865,00 e R$ 787.200,00. Esses recursos serão disponíveis até 25/08/2024. A administração municipal, por conseguinte, A administração municipal fará contrapartida de R$ 2.300,00.
Portanto, a verba, no ministério da Econômica, terá débito na rubrica do Ministério da Defesa. E perguntar não ofende: o orçamento desse ministério engordou, então, para atender gatilhos políticos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido)? O atual ministro da Defesa, general (reserva) Walter Braga Netto, foi ministro-chefe da Casa Civil. Por muito tempo, evidentemente, filtrou pedidos políticos dirigidos a Bolsonaro.
Mais máquina para lavoura
O município de São Francisco do Guaporé (AC), via Convênio Nº 915224/2021 e Processo 60414000721202112, tocará compras de R$ 1.016.134,00. A Defesa colocará R$ 1 milhão, ou seja, 98,41%. A administração local, então, fará contrapartida de R$ 16.134,00. A verba será empenhada na “aquisição de equipamento agrícola e equipamento de construção”.
A administração Serigueiras (RO), graças ao Convênio Nº 914304/2021 e Processo 60414000691202144 firmados, contratará a “construção de galerias na Zona Rural”. O projeto exigirá recursos de R$ 1.010.000,00. O ministério entrará com R$ 1 milhão, portanto, com 99%.
Ainda em RO, o município de Rolim de Moura (Convênio Nº915273/2021 e Processo 60414000731202158), gastará R$ 1.311.000,00. Do valor, R$ 1.300.000,00 (99,16%) despachados pelo caixa da Defesa. A verba será para “aquisição de veículo de carga e equipamento de construção”.
Defesa atendeu prefeitos e vices de partidos aliados
Considerando os laços dentro do Congresso, a exceção política, em parte, pró-Bolsonaro naqueles convênios é Bujari. O prefeito é de mesmo partido de Ciro Gomes. Este, ex-governador do Ceará, está filiado ao PDT e se apresenta como pré-candidato à sucessão de Bolsonaro.
- Bujari (AC), 10.572 habitantes (IBGE/estimativa 2021) – Administração: prefeito João Edvaldo Teles de Lima (PDT), e, vice, Francisco Chagas de Souza Bessa (MDB);
- São Francisco do Guaporé (AC), 21.088 habitantes (IBGE/2021) – Prefeito, Alcino Bilac Machado (MDB), e, vice, Jaime Robaina Fuentes (MDB);
- Rolim de Moura (RO), 55.748 habitantes (IBGE/2021) – Prefeito, Aldair Júlio Pereira (MDB), e, vice, Alcides Rosa (PL);
- Seringueiras (RO), 11.846 habitantes (IBGE/2021) – Prefeito, Armando Bernardo da Silva (MDB) e, vice, Cláudio Pirouzi da Silva (Republicanos).
Do MDB e sem máscara, na linha Bolsonaro
No dia 8 de julho passado, o vice João Edvaldo (MDB), visitou uma escola infantil. Em pé, e muito próximo dos professores. Edvaldo aparece, em foto no Portal da Prefeitura (estava lá a esta edição), segurando nas mãos a máscara de prevenção sanitária contra pandemia da Covid-19. Os professores, sentados em volta da mesa, faziam uso correto do equipamento. O partido do vice é, no Congresso, da base de Bolsonaro. Este, por sua vez, se comporta como negacionista da pandemia, além de pedir que a população não use máscaras. O presidente além disso tudo, é contrário à imunização da população.
O general Braga Netto
O ministro da Defesa é graduado no Curso de Cavalaria da Academia Militar das Agulhas Negas (AMAN – 1978). No currículo, estão, entre os cursos militares, Educação Física (Escola de Educação Física do Exército – Rio) e Guerra na Selva (Centro de instrução de Guerra na Selva – Manaus/AM). O oficial fez mestrado em Operações Militares da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (EsAO – 1988) e doutorado em Aplicações, Planejamento e Estudos Militares do Curso de Altos Estudos da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME – 1994). Além dessas formações, é pós-graduado em Gestão Estratégica da Informação (FGV – 1999) e no Curso de Política, Estratégia e Alta Administração do Exército (2006).
Título original deste post: Ministério da Defesa atende ‘aliados’: máquinas agrícolas
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