Ministério da Defesa, nesta quarta (04/08), oficializou repasses para o Governo de Rondônia e Prefeituras de Xapuri (AC) e Cerejeiras (RO). Via oito convênios, entregará R$ 39,6 milhões (R$ 39.610.842,00). As verbas serão empregadas em compras de equipamentos para construção, veículos de cargas, construção de piscina, asfaltamento de rua e drenagem de calçada. Caberão às outras partes compartidas com valor global de R$ 53.427,00.
Os extratos dos convênios do Ministério da Defesa estão datados de ontem (03/08). Todos com três anos de validade, ou seja, o dinheiro precisa ser gasto até 18/07/2024. No somatório, o valor global integral dos convênios (com as contrapartidas) é de R$ 39,664 milhões (R$ 39.664.269,00).
Defesa garante drenagem em calçada de Xapuri
O menor valor integral desta bateiada do Ministério da Defesa, o convênio de R$ 364 mil, será para Prefeitura de Cerejeiras (RO). O dinheiro bancará pavimentaçãode vias urbanas e sistemas de drenagem das calçadas. Depois, o segundo de menor valor, de R$ 384 mil, cobrirá a construção de piscina e centro poliesportivo pela Prefeitura de Xapuri (AC).
Os outros seis convênios são com a Secretária da Agricultura do Governo de Rondônia.
Defesa financiou até “barracão”
Mas, transferências do Ministério da Defesa para aplicação final em áreas típicas de ministérios civis, ou seja, pastas políticas, não são hoje. ALÉM DO FATO noticiou, em 08/07, por exemplo que o ministério chefiado pelo general Walter Braga Netto, alçado da Casa Civil, firmou outros convênios com prefeituras de Rondônia. As verbas bancaram barracões, pistas de caminhada e arquibancadas em campo de futebol.
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Entretanto, o Ministério da Defesa também é receptor de verbas de fora. Elas têm origem não apenas o da Saúde. Em abril por exemplo, o Ministério da Cidadania, via Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento (SNEAR), repassou ao da Defesa R$ 10,3 milhões. A grana foi parar dentro do quartel do Exército Fortaleza São João, litoral carioca, no bairro da Urca, no Rio, onde está o Centro de Capacitação de Educação Física do Exército (CCFEx).
No repasse ficou público em 12 de abril. Ou seja, seis dias após o general Braga Netto assumir na Defesa.
Passeio das vebas rende votos
Além das irregularidades nas chamadas “descentralizações”, o passeio de recursos assumem outros papéis. Por um lado, atendem interesses políticos junto às prefeituras. De outro, acaba, portanto, nocauteando tentativas do ministro da Economia, Paulo Guedes, para disciplinar orçamentos dentro dos ministérios – da União. O Ministério da Saúde, entretanto, vive situação excepcional, está sem limites combate à pandemia da Covid-19.
Entretanto, no Congresso, as denúncias dos desvios das verbas da Covid-19 são amplas e antigas.
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