Com habeas corpus coletivo, a Defensoria Pública de Minas conseguiu a libertação de presos dos regimes aberto e semiaberto de duas penitenciárias de Uberlândia (Triângulo Mineiro). A medida foi tomada para evitar riscos de disseminação do coronavírus entre a população carcerária. Só serão beneficiados, os presos que tenham autorização para trabalhar fora do sistema prisional. Eles irão cumprir pena em casa enquanto durar a pandemia.
O julgamento do habeas corpus foi feita pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que decidiu a favor por unanimidade. Os cinco ministros da 6ª Turma decidiram não só confirmar a liminar, como também estender os efeitos da ordem a todos os presos do aberto e semiaberto de Minas.
Canal virtual contra violência doméstica
Ainda nessa pandemia, a Defensoria Pública de Minas criou canal virtual de atendimento à mulher em situação de violência em razão ao aumento de 30% dos casos de violência doméstica. À exceção dos casos emergenciais, que ainda recebem atendimento presencial, as ocorrências podem ser feitas pelos telefone (31)2010 3171 ou (31)2010 3172, de 11 horas às 17 horas, ou pelo email nudem@defensoria.mg.def.br
Defensor público-geral reempossado
Na quinta-feira (4), o defensor público Gério Patrocínio Soares foi empossado pelo governador Romeu Zema (Novo) no cargo de defensor público-geral de Minas, para o biênio 2020/2022. Este será o segundo mandato consecutivo de Gério Patrocínio Soares no cargo.
“Inicio esse novo mandato à frente de uma instituição madura, engajada nos seus propósitos, sabedora do desafio que terá pela frente ante as dificuldades que o país atravessa neste momento. A eleição, com 97% de participação das defensoras e defensores públicos, mostra esse envolvimento de todos por uma Defensoria Pública de Minas Gerais cada vez mais forte. Tendo sido reconduzido ao cargo com 85% dos votos só aumenta a minha responsabilidade no esforço por um avanço ainda maior nos próximos anos”, disse Gério Soares.
** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Portal UAI.
Eu, como nunca, cometi nenhuma infracao, estou preso em casa sem chance de sair. Deveriam FICAR la’ onde estao. Questao humanitaria? Foram humanos quando destruiram familias e vida? Sou totalmente contra afrouxar lei para qq tipo de delito. Fez…. PAGA. todos teem de ter uma segunda chance, apos cumprirem toda a PENA( ja’ muito benefica ne’) Tira uma vida e fica 7 preso. hellooooo
Claro que todos eles respeitarão o isolamento e ficarão em casa para contaminar ninguém.
Nem assaltar, estuprar e matar!
E, enquanto isso, o tempo vai sendo descontado como se em semiaberto estivessem.
Beau geste!