Minas terá participação recorde – com mais de 1.700 inscritos, entre eles, 400 prefeitos – na XXIV Marcha de Prefeitos a Brasília a partir de hoje. Em parceria com a Associação Mineira dos Municípios (AMM), o evento é anualmente promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) há 25 anos.
O presidente da AMM e prefeito de Coronel Fabriciano (Leste), Marcos Vinicius, reforçou a importância da marcha na capital federal, para que as pautas municipalistas saiam do papel. “É importante nos unirmos em torno das discussões da pauta municipalista, principalmente, do pacto federativo. Precisamos nos fortalecer para conquistar a justa distribuição dos recursos arrecadados entre os entes federados”, disse, apontando que a reforma tributária será tema central. O assunto será pauta com o grupo de trabalho da reforma tributária, integrada por deputados federais, nesta semana.
Principais demandas
Além da extensa programação da Marcha, com assuntos importantes ligados à pauta municipalista nacional, os prefeitos mineiros vão se reunir com a bancada mineira no Congresso. A 11ª Reunião da AMM com a Bancada Mineira no Congresso Nacional será nesta terça (28). No encontro, o presidente Marcos Vinicius, irá apresentar aos deputados as prioridades dos municípios mineiros.
A pauta prioritária é formada pelos seguintes projetos: a PEC 253/2016 (ADI sobre representação de municípios), o PLP 139/2022 (transição de queda de coeficiente de FPM). E ainda, a PEC 23/2022 (estabelece o adicional de 1% ao FPM), a PEC 25/2022 (estabelece o adicional de 1,5% ao FPM). Por último, a Emenda 128 (déficit habitacional) e o PLP 108/2021 (limite das MEIs), entre outras.
Reforma Tributária: impactos negativos
Junto da tradicional reunião com a bancada mineira, está programado encontro para o dia 29 de março. Dessa vez, será com o grupo de trabalho da reforma tributária, para apresentação da proposta aos prefeitos mineiros, bem como apresentação das demandas dos gestores municipais. A reunião foi solicitada pelo presidente da AMM ao coordenador do grupo de trabalho da reforma tributária, deputado federal Reginaldo Lopes(PT).
“Estamos muito preocupados com a reforma tributária, que será pauta durante a Marcha, porque nós, municípios, somos entes federados, diretamente impactados. Então, precisamos ser ouvidos sim”, advertiu. Atualmente, existem duas propostas em discussão: a PEC 110/2019, originada no Senado, e a PEC 45/2019, de iniciativa da Câmara. “A 45, como está, vai impactar, negativamente, todos os municípios. As duas pautas têm coisas interessantes, mas têm que ser integradas. Precisamos lutar por isso“, adiantou Marcos Vinicius.
Café com Zema
A AMM estará presente no evento com um grande estande, pronto para receber e auxiliar os prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais e agentes públicos de todo o estado. Está prevista ainda a participação da AMM no ‘Café com o governador’, na quarta, 29 de março, a convite do líder do governo de Minas no Congresso. A iniciativa é do deputado federal Zé Silva, para aproximar o governador dos parlamentares federais mineiros.
Zema também estará presente na abertura oficial e, durante à tarde do dia 28, a partir das 13h30, ele participa de painel sobre a reforma tributária.
Sobre a Marcha
Pacto Federativo: um olhar para o futuro” será o tema da “Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios”, promovida pela CNM, de 27 a 30 de março de 2023, na capital federal. A XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios celebra 25 anos do primeiro evento, conhecido como a “Marcha dos Cachorros”.
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