A exemplo do que aconteceu no plano federal, o governo de Minas e a Assembleia Legislativa fizeram um pacto para enfrentar a grave fase da pandemia que chamaram de cenário de guerra. “Minas Gerais passa hoje por um cenário de guerra, com um alarmante índice diário de mortes, o que exige dos Poderes Estaduais a adoção de medidas ainda mais enérgicas de combate à pandemia”.
Esse foi o tom da nota conjunta divulgada nessa segunda (29) em defesa de medidas emergenciais para o combate à pandemia. A iniciativa foi discutida, nos últimos dias, entre o presidente da Assembleia, deputado Agostinho Patrus (PV), e o governador Romeu Zema (Novo).
Contratação de profissionais
As novas medidas incluem a ampliação dos serviços de saúde com a contratação de mais profissionais. Seriam antecipados para os dias 5, 6 e 7 de abril de 2021 os feriados estaduais de 21 de abril de 2021, 21 de abril de 2022 e 21 de abril de 2023, mas a medida foi revista por não ter eficiência comprovada.
O sistema de saúde será reforçado por meio da convocação de profissionais voluntários e contratação de estudantes da área de saúde. Haverá também a contratação de serviços de saúde por meio de credenciamento de pessoa física ou jurídica, além da contratação temporária de profissionais aposentados.
Medidas aprovadas nesta terça (30)
As medidas serão apreciadas pela Assembleia através do Projeto de Lei 2.591/2021, de autoria de Agostinho Patrus. O objetivo é fazer frente à grave situação do aumento no número de internações por Covid-19, que pressiona drasticamente a estrutura hospitalar em todas as regiões do Estado.
A tramitação do PL se dará de maneira extraordinária, com apreciação pelos deputados, apresentação de emendas e votação em reunião extraordinária ainda nesta terça-feira (30).
No interior mineiro, prefeitos alertam para os riscos de colapso dentro do colapso da saúde, com a falta do kit intubação e de outros insumos para o tratamento de infectados.
O pacto deverá abrir ainda uma trégua entre o Executivo e o Legislativo, que instaurou CPI para investigar os fura-filas da vacinação no Estado. Ainda são focos da apuração os investimentos na saúde e a aplicação do mínimo constitucional no setor.
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