Mais de 8 mil juízes receberam salários superiores a R$ 100 mil; teto é de R$ 39 mil

  • por | publicado: 13/07/2020 - 10:09
Themis, a deusa da Justiça, em obra do artista Alfredo Ceschiatti, em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília

Themis, a deusa da Justiça, em obra do artista mineiro Alfredo Ceschiatti, em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília

Exatos 8.226 juízes brasileiros receberam ao menos uma vez, entre setembro de 2017 e abril deste ano, remuneração mensal acima de R$ 100 mil. O teto constitucional do setor público é de R$ 39,3 mil por mês, o que significa que, em tese, nenhum servidor público poderia receber salário acima desse valor. É o que mostra levantamento do jornal Folha de S. Paulo.

Os dados foram colhidos pelo jornal nas folhas de pagamento de 27 tribunais de justiça estaduais, 5 Tribunais Regionais Federais, 24 cortes trabalhistas, 3 tribunais militares estaduais e nos tribunais superiores. Por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desde 2017 os tribunais são obrigados a encaminhar a esta instituição suas respectivas folhas de pagamento. Os dados são disponibilizados ao público pelo CNJ.

Pelo levantamento, vencimentos acima de R$ 200 mil foram pagos 565 vezes a 507 juízes no período analisado. Outras descobertas feita pela Folha de S.Paulo ao analisar o pagamento feitos aos magistrados:

  • Mais da metade dos salários pagos aos 26.177 juízes em serviço e aposentados nos últimos dois anos e oito meses superaram o teto constitucional.
  • Das remunerações mensais do período, 374 mil delas foram superiores ao máximo previsto na Constituição —o equivalente a 55,7% do total.
  • 95,79% magistrados já receberam ao menos um salário acima do máximo permitido.

Super-salários

O que explicam os super-salários dos juízes? Apesar de a Constituição prever um salário máximo, que é o teto, a concessão de auxílios, verbas indenizatórias e vantagens eventuais, como acúmulo de funções, elevam a remuneração de juízes.

Não é raro que alguns benefícios (ou seriam privilégios?) sejam criados pelo próprio tribunal ou por Assembleias Legislativas, por meio de negociação entre os três poderes (Judiciário, Executivo e Legislativo).

A Folha de S. Paulo ouviu a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, a respeito dos super-salários. Vejam o que disse a doutora: “Os juízes devem ser remunerados de acordo com a legislação e com suas atribuições, considerando todas as especificidades e limitações que o cargo impõe”.

Impossível esquecer que em tempos de pandemia, milhões de brasileiros estão correndo, desesperadamente, em busca de uma ajuda de R$ 600 oferecida pelo governo federal, por um tempo limitado. E milhares não conseguem. Portanto, pagar salários mensais de R$ 100 mil, R$ 200 mil, R$ 500 para qualquer servidor público, pode até ser legal. Mas é também um acinte.

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** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Portal UAI.

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