Dez mil trabalhadores terceirizados da prefeitura de Belo Horizonte que prestam serviços na secretaria municipal de Educação, contratados em sua maioria pela MGS, estão com dificuldades de sobrevivência em tempos de pandemia do coronavírus. A denúncia é do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-Rede).
De acordo com Vanessa Portugal, que é membro da diretoria colegiada do sindicato, esses 10 mi trabalhadores ganham, em média, um salário mínimo (R$ 1.045,00). Com a pandemia, eles tiveram que entrar em férias coletivas e perderam o direito ao vale-refeição, de R$ 20,80 por dia, o que totaliza R$ 416,00 por mês, e que representa, na média, 40% do salário.
“O vale-refeição tem um peso muito alto no salário desses funcionários, que já ganham muito mal. Estamos falando não somente de 10 mil pessoas, mas de dez mil famílias, que estão em risco de segurança alimentar”, alerta Portugal.
De acordo com a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Lei nº 11.346/2006), todos os brasileiros têm direito ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais.
Duplamente penalizados
Segundo Vanessa, o quadro se agrava ainda mais porque esses funcionários que tiveram que entrar em férias coletivas foram duplamente penalizados. Deixaram de receber o vale-refeição e não receberam também a antecipação de 1,3 de férias. Amparada na Medida Provisória 927, de março deste ano, a contratante pode pagar esse 1/3 de férias até 20 de dezembro.
“Não é uma ilegalidade, mas é desumano, não demonstra um mínimo de solidariedade, tanto por parte da empresa como da prefeitura, para com essas pessoas que já vivem uma situação de completa anormalidade por conta da pandemia do coronavírus, agravada ainda mais pelo corte do vale-refeição e pela decisão de não pagar a antecipação das férias”, observa Vanessa Portugal.
Do contingente de 10 mil de terceirizados, dois mil são contratados pelo Caixa Escolar e são, portanto, de responsabilidade direta da prefeitura (os outros cerca de 8 mil têm contrato com a MGS). O Sind-Rede, segundo Vanessa, tentou negociação com a secretaria municipal de Educação solicitando o pagamento do vale durante o período de afastamento. A resposta é que estão estudando com o departamento jurídico.
O Sind-Rede decidiu também ajuizar uma ação no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) solicitando o pagamento integral e imediato de 1/3 das férias dos contratados que tiveram que entrar em férias coletivas.
Espaço aberto para a secretaria municipal de Educação e MGS.
** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Portal UAI.
Caridade não se cobra. Se não é ilegal, irregular, não há oq se questionar. Empresa privada, não é instituição de caridade,…e outra,…com esse salário todos tem direito aos 600 reais. Empresa não pode dar aquilo q ela não tem, se começar a fazer pedalada fiscal nas contas da empresa, não vão perder somente os 400 reais, vai perder o emprego o salário, então vamos parar de demagogia, pq ngm é empresário atoa e ngm fica rico atoa.
Quem tem carteira assinada não tem direito ao auxílio de R$ 600,00. E pelo visto vc é mais um defende o lucro em detrimento aos pobres. Brasil! O único país do mundo que o pobre defende o interesse dos ricos!!!
Então vc acredita que todos os beneficiados não possuem carteira assinada ? Vc sabe bem…q este país não funciona, na há cruzamento de dados. Não se trata de defender rico ou pobre, se trata de ser justo. Ngm fica rico dormindo até meio dia. O Brasil é um dos poucos lugares do mundo, que se odeia quem estuda ou quem vence na vida. Ngm fica rico atoa, se fosse assim eu e vc estaríamos milionários. Quebrar um empresário que a gente sabe- se lá oq passou para está onde está, pra dar para os outros…assim não…amigo, desculpe não concordo com isso não. Amanhã estarão dividindo sua casa ao meio, para solucionar o problema de moradia.
Os trabalhadores terceirizados das escolas municipais de BH tem papel importante na construção da educação. Esses são as cantineiras, faxineiras, artifices, são os trabalhadores que acompanham as crianças com deficiência matriculadas, porteiros, trabalhadores da escola Integrada ( trabalham com as crianças no contra turno escolar, oportunizado que mães e pais posam trabalhar).
80 % destes trabalhadores são contratados pela MGS (uma estatal) e Recebem os menores salários dentre os contratados por ela.
Os outros 20% são contratos pelos Caixas Escolares, sendo ligados diretamente a PBH, recebendo também os menores salários.
Neste momento difícil, os governos deveriam proteger os cidadãos. Uma forma disso é assegurar a continuidade do ticket alimentação, tão nescessário para estas mães e pais de família, que cuidam dos filhos de outras mães e pais de família.
Olá, SOU COORDENADOR DO Programa Escola Aberta APROXIMADAMENTE 5 ANOS, E VENHO APROVEITAR ESTÁ MATÉRIA PARA MANIFESTAR AQUI A MINHA INDIGNÇAO: ESTAMOS SEM TRABALHAR DEVIDO AO DECRETO DO PREFEITO ALEXANDRE KALLIU. NO MÊS PASSADO RECEBEMOS A NOSSA AJUDA DE CUSTO QUE PARA MUITOS, ASSIM COMO EU É UM SALÁRIO, QUE NOS AJUDA A PAGAR CONTA, ALUGUEL, ALIMENTAÇÃO. OCORRE QUE ESTE MÊS PROVAVELMENTE NÃO VAMOS RECEBER ESSA AJUDA DE CUSTO, TENDO COMO JUSTIFICATIVA POR PARTE DA SMED; NÃO TERMOS TRABALHADO… ISSO E INJUSTO, É CRUEL, NOS NÃO ESTAMOS TRABALHANDO POR CONTA DO DECRETO E NÃO POR QUE NÃO QUEREMOS, SE AS ESCOLAS ESTIVESSEM ABERTAS ESTARIAMOS TRABALHANDO MESMO COM ESSA PANDEMIA, NOS PRECISAMOS DESSE DINHEIRINHO É POUCO, MAS É O QUE AJUDA MUITOS OFICINEIROS A LEVAR ALIMENTO PARA CASA E PAGAR SUAS CONTAS… SECRETARIO(A) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PREFEITO KALLIU, OLHE POR NOS, PRECISAMOS DESSE DINHEIRO, NOSSOS FILHOS PRECISAM COMER, TEMOS CONTA A PAGAR. NÃO DEIXE-NOS SEM ESSE VALOR… PELO AMOR DE DEUS!!!
Boa tarde, sou Oficineira do Programa Escola Aberta e faço das palavras do Tiago as minhas. Não foi escolha nossa ficarmos parados, entendemos que é em prol de uma causa necessária, mas esse dinheiro é muito importante pro nosso sustento. Por mais que seja pouco, é um dinheiro que vai fazer muita falta. PRECISAMOS DESSA NOSSA AJUDA DE CUSTO.