O medo da derrota levou o governo Zema (Novo) a manobras de plenário e ao rolo compressor da maioria aliada para garantir a vitória parcial numa votação de dois turnos. É importante avaliar como foi a primeira batalha antes do enfrentamento final. Diante do clima tenso, o governo retirou os deputados aliados do plenário na hora de votar as emendas da oposição. Além de desrespeitar o processo legislativo, a medida irritou os servidores e engrossou o protesto deles.
Haverá a segunda e última votação na próxima semana. Até lá, o governo vai monitorar a pressão e a temperatura da reação dos servidores, especialmente os da segurança pública. Policiais estarão de plantão até lá, fazendo manifestações, especialmente no interior para onde vão os deputados neste feriadão.
Tudo somado, se houver votação, o governo não tem controle sobre o resultado. Pode ser surpreendido com a aprovação de um índice de reposição maior do que os magros 3,62% que está concedendo a todos os servidores, percentual abaixo da inflação. Quem não negocia se expõe aos riscos de um bate-chapa no plenário.
Bombeiros de plantão
Até a próxima votação, os bombeiros de plantão vão tentar convencer o governador a ceder e a conceder mais do que a reposição de 3,62% e dar, pelo menos, a inflação de 4,62%. Na terça, o presidente da Assembleia, Tadeu Leite, levou alerta à cúpula do governo de que a situação política está muito ruim, desgastada e de muita pressão sobre os deputados.
Outro alerta levado por Tadeuzinho foi sobre os projetos que mexem na previdência dos servidores civis e militares. Diante disso, o governo optou por retirar estrategicamente os projetos da pauta para não azedar ainda mais o clima da votação da reposição salarial.
Depois que for encerrada a votação da reposição, o governo voltará com as duas propostas ao plenário da Assembleia, apostando em outro cenário. Não será fácil. O tema é muito caro, especialmente para os militares que não aceitam o retrocesso na área. Além disso, depois de junho, os deputados começam a trocar o plenário pelo interior mineiro, concentrados na eleição municipal de suas próprias candidaturas a prefeito ou de seus aliados.
Reposição constitucional
Ao contrário do que fez quando concedeu o reajuste de 300% em seus vencimentos, o governador Zema recorre aos limites da situação fiscal para não ceder. O Relatório de Gestão Fiscal, publicado nesta quarta (29), pelo próprio governo, porém, contesta a realidade. A arrecadação do Estado cresceu R$ 5 bilhões no 1º quadrimestre de 2024, na comparação com o mesmo período do ano passado. Mais do que uma questão fiscal, a reposição dos servidores é legal e constitucional. A Carta Magna determina reposição inflacionária anual a todos os servidores.
(*) Publicado no Jornal Estado de Minas
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