Se segurança ficar sem reajuste, Zema pode vetar aumento para Judiciário e Legislativo

Governador Romeu Zema admite possibilidade de lockdown em algumas regiões do Estado.

Governador Romeu Zema admite possibilidade de lockdown em algumas regiões do Estado.

Se o governador Romeu Zema, sob forte pressão, tiver que vetar o aumento de quase 42% para os servidores da segurança pública, não está descartada a possibilidade de que ele negue também correção salarial para funcionários do Judiciário, Legislativo, Ministério Público, da Defensoria Pública e Tribunal de Conta do Estado (TCE). O “veta tudo”, já defendido pelo Novo, o partido do governador, por governadores e pelo governo federal, está ganhando corpo no governo mineiro.

No mesmo dia em que votou o aumento para os funcionários da segurança (19 de fevereiro), bem como para mais 13 categorias de servidores do Executivo, a Assembleia aprovou também reajustes para outros Poderes, que variam de 2,76% a 14,62%.

Em algumas ocasiões, o governador já reclamou que tem faltado solidariedade desses Poderes ao Executivo, que estaria pagando praticamente sozinho a conta das dificuldades financeiras que o Estado atravessa. Lá não há atraso no pagamento dos salários, não há parcelamento, o 13º foi pago em dezembro e os vencimentos são muito maiores do que no Executivo.

Então, se Zema for obrigado a recuar (já que a proposta de aumento é dele mesmo) e negar o reajuste para a segurança, que o faça também para as demais categorias do Executivo (professores, por exemplo) e de todos os servidores dos demais órgãos estaduais, em nome da austeridade fiscal.

Os beneficiados

Na votação do dia 19, a Assembleia aprovou projeto de autoria do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Nelson Missias de Morais, com reajuste de 2,76% no valor do padrão salarial mais baixo do órgão, tomando como base a data de 1º de maio de 2018. A partir de 1º de maio de 2019, o valor desse mesmo padrão será reajustado em 4,94%.

Os deputados também aprovaram projeto de autoria do procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet, fixando a recomposição salarial para os servidores do Ministério Público em 2,76%, a partir de 1º de maio de 2018, e em 4,94%, a partir de 1º de maio de 2019.

Os servidores do Tribunal de Contas, que é um órgão auxiliar do Legislativo, também foram contemplados com aumento. Seus vencimentos serão corrigidos em 14,62%, retroativos a 1º de janeiro de 2020. Na Defensoria Pública, o reajuste será de 4,30%.

E a Assembleia Legislativa resolveu ser também benevolente com os servidores da Casa. Foi aprovado projeto com reajuste de 4,58% em relação ao valor de 2018 e mais 2,97% referente ao período de abril de 2019 a janeiro de 2020.

Recursos do caixa único

Todos alegam que esses aumentos vão sair dos seus respectivos orçamentos, sem necessidade de nenhuma verba extra. Acontece que os recursos para pagar todos os servidores estaduais, de todos os Poderes, sai de um só lugar: o caixa único do Estado. Então, se é para fazer sacrifícios, que esses Poderes também ajudem pagar a conta.

A ver se o governador Zema vai querer enfrentar a ira das polícias Militar, Civil e também do Tribunal de Justiça, do Ministério Público e da Assembleia Legislativa. É o que ocorrerá em caso de veto total.

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** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Portal UAI.

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