O XIV Congresso Estadual do Ministério Público de Minas Gerais, entre os dias 4 e 5 de agosto, terá como tema os “Caminhos do Ministério Público e as fronteiras da inovação”. Promovido pela Associação Mineira do Ministério Público (AMMP), a edição acontece em BH (Hotel Mercure) e visa debater a atuação da instituição no mundo cada vez mais digitalizado.
A instituição passa por um processo de amadurecimento institucional, segundo a AMMP. “Vem esculpindo um perfil cada vez mais robusto no decorrer de sua história. As mudanças impostas por uma sociedade em constante transformação trazem consigo diferentes perspectivas e desafios ao Ministério Público e à atuação de seus membros”. A avaliação é da presidente da AMMP, a promotora Larissa Rodrigues Amaral, a primeira mulher a assumir o cargo.
Segundo ela, são intensas as influências exibidas pelos meios de comunicação, da agilidade do fluxo de informações e pelas conexões globais dessa nova era digital.
Foco nos avanços digitais
Restrito a associados, o Congresso vai discutir sobre os melhores caminhos a serem trilhados na edificação de um futuro ainda mais sólido, respeitado e sustentável para o Ministério Público de Minas Gerais.
Esse encontro permitirá aos promotores(as) e procuradores(as) de Justiça debater e traçar novos paradigmas para a atuação funcional da instituição rumo ao futuro, cada vez mais digitalizado e instantâneo.
Programando para 2020, o evento foi adiado devido à pandemia do novo coronavírus e vem com a chancela de incluir naturalmente mais uma influência sobre a atuação do MP diante da experiência inédita vivida pela humanidade.
Debates vão do Direito à Literatura
A AMMP já confirmou as atrações que comporão a programação do evento. O ministro do TCU, ex-governador de Minas, ex-senador e ex-ministro do Trabalho, Antonio Anastasia, vai abordar “Caminhos do Ministério Público e as fronteiras da inovação”.
A jornalista investigativa e escritora Daniela Arbex vai discutir o “Jornalismo Investigativo e a interface com o Ministério Público”. Daniela Arbex é autora do bestseller Holocausto brasileiro. Genocídio: 60 mil mortos no maior hospício do Brasil (2019), eleito Melhor Livro-Reportagem do Ano pela Associação Paulista de Críticos de Arte (2013) e segundo melhor Livro-Reportagem no prêmio Jabuti (2014).
Também vão falar aos congressistas, o promotor de Justiça de São Paulo e doutor e mestre em Direito Penal pela PUC/SP, Cleber Masson, que abordará “Questões atuais do Direito Penal”. Fábio Medina Osório, advogado e doutor em Direito Administrativo pela Universidade Complutense de Madri, vai abordar “Compliance e anticorrupção empresarial”.
Sylvia Steiner, ex-juíza do Tribunal Penal Internacional de Haia, vai debater “As atribuições da Procuradoria junto ao Tribunal Penal Internacional: desafios do Ministério Público contemporâneo”.
O desembargador civil do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais e pós-doutor em Direito Constitucional pela Universidade da Califórnia em Berkeley, Fernando Amando Ribeiro, ministrará palestra sobre “o Imaginar para inovar: direito, literatura e transformação social”. O comunicador Marcelo Tas terá como tema: “a comunicação na aceleração digital”, entre outros (veja programação abaixo).
Confira a programação do evento
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