A pedido da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o Ministério da Saúde publicou dois editais para reincorporação dos médicos cubanos. Foram editadas duas portarias, na quinta (26), para retorno de 1.800 médicos dessa nacionalidade ao programa Mais Médicos para o Brasil. A reincorporação dos profissionais intercambistas visa a garantir o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) no combate à pandemia do coronavírus.
Além do Brasil, outros 30 países, segundo as autoridades cubanas, suas brigadas médicas estão atuando também em Suriname, Venezuela e Nicarágua, na América Latina, e Itália, na Europa. Ao todo, 31 países recebem atualmente diferentes. Essa é a primeira vez que vão atuar em um país desenvolvido como a Itália.
“Medida se faz necessária por conta do coronavírus”
De acordo com o edital do Ministério da Saúde do Brasil, a medida se faz ainda mais necessária com o enfrentamento ao novo coronavírus. Além dos dois editais, o programa está com outros dois processos de seleção: o edital 5, com 5.811 vagas, exclusivamente, para quem tem o registro CRM; e o edital 7, que prorroga o Termo de Adesão daqueles profissionais que já fazem parte do projeto e desejam permanecer.
“Através dessa ação [retorno dos cubanos], o Ministério da Saúde vai reduzir o tempo de ociosidade das vagas do projeto. A medida é de fundamental apoio aos municípios no cenário de necessidade de resposta rápida do SUS à pandemia de Covid-19”, informou o Ministério. “O edital saiu já com a lista dos profissionais, informada pela Organização Pan-americana de Saúde, de acordo com marco legal do programa, ou seja, aqueles que preenchem requisitos”, esclareceu o secretário da Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Erno Harzheim.
Confira os editais
Edital 8, de 26 de março de 2020: trata do chamamento público do Distrito Federal e dos Municípios classificados nos perfis de 1 a 8 para Renovação da Adesão ao Projeto Mais Médicos para o Brasil para vagas destinadas à reincorporação dos médicos intercambistas cubanos, pelo prazo improrrogável de dois anos.
Edital 9, de 26 de março de 2020: chamamento de profissionais médicos cubanos que permaneceram no Brasil após o rompimento da cooperação internacional pelo Governo de Cuba (novembro de 2018). Serão passíveis de recontratação 1.879 profissionais que se enquadram nos requisitos do art. 23-A da Lei nº 12.871 e que poderão atuar em municípios de perfis 1 a 8, de acordo com as chamadas previstas no edital.
Para recontratar os médicos cubanos, o governo deve expedir novamente autorização temporária de trabalho, mesmo sem revalidação do diploma.
Itália recebeu 53 cubanos
Centenas de médicos e enfermeiros cubanos já participam in loco do combate ao coronavírus em vários países da América Latina e na Itália. No domingo passado (22), 53 deles chegaram à Lombardia, epicentro da Covid-19 na Europa, para prestar ajuda emergencial. A medida foi feita devido à sobrecarga do sistema de saúde nessa região do norte da Itália. Cuba informou que o seu pessoal está treinado no enfrentamento de outras epidemias —como a do ebola, na África— e já colaborou em diversos países, inclusive no Brasil.
Segundo Giulio Gallera, assessor de Saúde e Bem-Estar da região da Lombardia, em um primeiro momento, eles trabalharão no hospital de Crema (sul da Lombardia). Serão enviados também ao novo hospital de campanha a ser construído em Bergamo, a zona mais afetada pelo novo coronavírus na região, onde os mortos são contados às centenas e há milhares de contagiados, segundo o site do jornal El País.
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(*) com informações da Agência CNM de Notícias e informações do Ministério da Saúde
** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Portal UAI.