Presidente do TJMG defende taxar fortunas para enfrentar coronavírus

O presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais, foto Klaus Silva/TJSP

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas, desembargador Nelson Missias de Morais, defendeu a taxação das grandes fortunas para o enfrentamento da pandemia do coronavírus. De acordo com o magistrado, a medida já está prevista na Constituição (artigo 153, inciso VII). Sua proposta está em artigo que publicou, nesta terça (21), no jornal Estado de Minas, contestando outras que tratam de redução de salários de servidores públicos. O artigo recebeu o título “Tancredo, pactos e pandemias” em homenagem ao ex-presidente que, há 35 anos, morria após ser eleito presidente da República.

Apontou que levantamento da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), revelou que há, no Brasil, 206 bilionários. Em sua justificativa, eles somam fortuna de mais de R$ 1,2 trilhão. “Somente a taxação do patrimônio, com a alíquota de, no máximo, 1% e da renda dessas pessoas seria suficiente para garantir aos cofres públicos algo em torno de R$ 116 bilhões”, observou. Segundo ele, seria fonte de recursos para a situação de emergência.

Projetos “morrem de inanição”

De acordo com eles, todos os projetos nessa direção não vão pra frente e “morrem de inanição”. Reconheceu, porém, que a adoção de medidas aparentemente radicais ou que afetem setores específicos só é viável com a construção de consensos. “Devem resultar de pactos bem negociados e que respeitem as posições de todos os segmentos, inclusive os menos poderosos. E pactos desse tipo prosperam sob lideranças consistentes”, disse, citando como exemplo as propostas do ex-presidente de Tancredo Neves.

“Tancredo Neves tinha um sonho, que acalentou na preparação de sua candidatura à Presidência da República e após sua eleição pelo Congresso. Ou seja, liderar no Brasil um pacto social, político e econômico, nos moldes dos célebres Pactos de la Moncloa, liderados pelo rei Juan Carlos, em 1977, após a queda do franquismo na Espanha, que havia mergulhado numa crise sem precedentes. Sua morte trágica, que completa 35 anos neste 21 de abril, frustrou seu projeto”, lamentou.

Covid-19 leva o país ao caos

Avaliou que a pandemia da Covid-19 está levando o país à perigosa confluência de três crises – a social, a econômica e a política. “Isso nos aproximariam do caos”. Nelson Missias se manifestou contra propostas de cortes ou congelamento de salários no serviço público. “Esquecem que os maiores gastos com pessoal, tanto no plano federal quanto no estadual e em todos os poderes, afetam categorias em geral mal remuneradas”. Apontou como exemplo os professores, técnicos diversos e profissionais de setores básicos, como os de saúde e segurança.

Outro segmento abordado com frequência, apontou ele, é o Poder Judiciário. “Falsamente acusado de ser um valhacouto de marajás, quando, em verdade, é composto de servidores públicos, em sua quase totalidade concursados, que prestam inestimáveis serviços à população, em especial aquela mais desprovida de recursos, que muitas vezes só encontra no Judiciário amparo para suas necessidades”, disse.

Judiciário mineiro custa R$ 242 por cidadão

Citou, como exemplo, o Judiciário de Minas, que está presente em 297 comarcas, com seus 1.101 magistrados, 14.151 servidores e 6 mil estagiários. “Proferindo, em média 1,8 milhão de sentenças por ano. Com tudo isso, o Judiciário mineiro custa a cada cidadão apenas R$ 242,30 por ano. Ou seja, alto rendimento a baixo custo”.

Na avaliação dele, reduzir ou congelar salários de servidores públicos será medida inócua, sob qualquer ângulo em que for examinada. “Corajoso seria colocar no debate medidas já clássicas na grande maioria dos países, capazes de equilibrar um pouco mais a concentração de riqueza, que é imoral entre nós”.

Leia aqui o artigo na íntegra

Taxar super-ricos poderia render R$ 116 bilhões para enfrentar Coronavírus

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Portal UAI.

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leo pardense

quer dizer que se cortássemos os salários de juízes e desembargadores pela metade e zerando os penduricalhos, o judiciário daria lucros? interessante!

PANELEIRO ARREPENDIDO

falou merda, como todo bolsominion. Judiciário não é pra dar lucro.

Wellington Souza

Canalhas. Tava na cara que não iam contribuir. Tomara que morra, de preferência de covid 19.

WELLINGTON

Realmente um ótimo custo-benefício, em determinados meses do ano juízes e desembargadores chegam a bagatela de 300.000,00 só em salários, verba para aluguel, cultura, saúde, paletó, gasolina. Quem tiver curiosidade é só olhar no site portaldatransparencia.com.br, que vai descobrir quem possui essa grande fortuna falada ai nessa matéria. Fala em taxar porque tem certeza que isso é ilusão em nosso país.

F G G

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João Marcos Nogueira Pereira

Muito sem noção este desembargador. Hoje em dia, o dinheiro não conhece fronteiras. Um imposto desses só causaria fuga de recursos do país, como aconteceu na França. Além disso, mesmo se fosse aprovado pelo Congresso neste ano, o imposto só poderia entrar em vigor no ano que vem.

PANELEIRO ARREPENDIDO

o desembargador é sem noção, né. e vc certamente deve entender mais de administração pública do que o presidente do TJ. só um bolsominion mesmo.

EDSON

Aprova não. Nem a redução dos supersalários do setor público, incluindo o judiciário. Quem está pagando a conta é o funcionário público que ganha mal e as outras classes trabalhadoras. Isto aqui é uma farsa, é um corporativismo só. O pobre já está começando a ficar desconfiado. Até que em fim.

Ciro Miranda

Agora é COMUNISMO mesmo ! Se os milicos não entrarem isso vai virar uma ditadura de esquerda em 3 semanas

PANELEIRO ARREPENDIDO

defecando pela boca, como um bom bolsominion.

EDSON

Pergunta para este ilustre se algum dia já se lembrou do servidor público que ainda não recebeu o salário do mês passado ? pergunta ! …

EDSON

E esta esculhambação é no Brasil inteirinho. São bilhões FGG. E estamos cansados de saber que o teto é R$ 39.000,00 . Isto só muda se o povo for para as ruas e impor até mudar.

PANELEIRO ARREPENDIDO

parabéns ao presidente do TJMG. poucos têm peito pra mexer com os ricaços, preferem mexer no salário de quem tem pouca voz.