A Justiça, no Brasil, abre mais uma página para os desmandos do Poder Executivo às sentenças. Desta vez, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT – Ministério da Infraestrutura) ignorou despacho favorável do TRF-1 ao mandado de segurança da TPI – Triunfo ..
De batalha política, ideológica, jurídica e sanitária, o combate à pandemia tem capítulo de guerra santa também, com o abre e fecha de igrejas e templos. Além dos riscos da pandemia, a situação, agora, é de suprema insegurança jurídica. E as consequências ..
Após levantamento das normas municipais, a CDL/BH requereu à Câmara Municipal da capital mineira a revogação de 16 leis que dificultam a vida de empreendedores. “De maneira geral, elas tornam mais difícil a compreensão, tanto por parte do consumidor quanto ..
Vale S.A. concluiu a venda (saída) de suas ações no capital da Vale Nova Caledônia (VNC – Vale Nouvelle-Calédonie S.A.S), produtora de níquel. O desfecho está em comunicado desta quarta (31/03) às Bolsas de Valores. Portanto, via subsidiária Vale ..
Ao defender medicamentos não comprovados e condenar medidas de restrição, o presidente Bolsonaro atrapalha o esforço de quem combate a pandemia na ponta, como governadores e prefeitos. A avaliação crítica foi feita pelo presidente da Associação Mineira ..
A exemplo do que aconteceu no plano federal, o governo de Minas e a Assembleia Legislativa fizeram um pacto para enfrentar a grave fase da pandemia que chamaram de cenário de guerra. “Minas Gerais passa hoje por um cenário de guerra, com um alarmante índice ..
O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) avança na “modelagem”, incluindo análise patrimonial, valor de mercado etc., da estatal MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A. Em sessões e despachos chancelados na Superintendência Jurídica ..
À medida que avançar, a CPI fura-filas da vacinação estadual vai investigar também o governo Zema (Novo) na condução da pandemia, especialmente pelo contraditório marketing. Até poucos dias atrás, o governador Romeu Zema se vangloriava de ter o melhor ..
Grupo hacker que se intitula bolsonarista promove ataques em série a reuniões de sindicatos e organizações sociais para defender o presidente Bolsonaro e propagar mensagens de ódio. Na terça (23), uma assembleia de campanha salarial de jornalistas, gráficos ..