670 juristas lançam manifesto contra agressões de Bolsonaro à democracia

Presidente Jair Bolsonaro está furioso com STF, que investiga a indústria das fake news. Foto - Agência Brasil

Bolsonaro faz consecutivos ataques às instituições, foto - Agência Brasil

Mais de 670 juristas e advogados publicam, neste domingo (31), nos principais jornais do país, um manifesto pedindo um “Basta” contra ataques do presidente Jair Bolsonaro às instituições. O manifesto adverte que o Brasil, suas instituições, seu povo não podem continuar a ser agredidos pelo presidente da República. “…alguém que, ungido democraticamente ao cargo de presidente da República, exerce o nobre mandato que lhe foi conferido para arruinar com os alicerces de nosso sistema democrático, atentando, a um só tempo, contra os Poderes Legislativo e Judiciário, contra o Estado de Direito, contra a saúde dos brasileiros, agindo despudoradamente, à luz do dia, incapaz de demonstrar qualquer espírito cívico ou de compaixão para com o sofrimento de tantos. Basta!

O documento conta com nomes do calibre de Antonio Claudio Mariz de Oliveira, Dalmo Dallari, Celso Lafer, Marcos da Costa, Mario Sergio Duarte Garcia, Pedro Gordilho, Sebastião TojaleCláudio Lembo. Também assinam os textos os ex-ministros da JustiçaJosé Carlos Dias, José GregorieJosé Eduardo Cardozo.

Crimes de responsabilidade do presidente

O documento ainda os crimes de responsabilidade quando confronta outros poderes. E afirma que o país “é jogado ao precipício de uma crise política quando já imerso no abismo de uma pandemia que encontra no Brasil seu ambiente mais favorável, mercê de uma ação genocida do presidente da República”.

Manifesto contra Bolsonaro

O texto afirma ainda que os juristas que assinaram o documento não vão se omitir em cobrar responsabilidade de todos que pactuam com essa situação

Leia abaixo a íntegra do manifesto

“O Brasil, suas instituições, seu povo não podem continuar a ser agredidos por alguém que, ungido democraticamente ao cargo de presidente da República, exerce o nobre mandato que lhe foi conferido para arruinar com os alicerces de nosso sistema democrático, atentando, a um só tempo, contra os Poderes Legislativo e Judiciário, contra o Estado de Direito, contra a saúde dos brasileiros, agindo despudoradamente, à luz do dia, incapaz de demonstrar qualquer espírito cívico ou de compaixão para com o sofrimento de tantos.

Basta!

A Constituição Federal diz expressamente que são crimes de responsabilidade os atos do presidente da República que atentem contra o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação e contra o cumprimento das leis e das decisões judiciais (artigo 85, incisos II e VII).

Pois bem, o presidente da República faz de sua rotina um recorrente ataque aos Poderes da República, afronta-os sistematicamente. Agride de todas as formas os Poderes constitucionais das unidades da Federação, empenhados todos em salvar vidas.

Descumpre leis e decisões judiciais diuturnamente porque, afinal, se intitula a própria Constituição. O país é jogado ao precipício de uma crise política quando já imerso no abismo de uma pandemia que encontra no Brasil seu ambiente mais favorável, mercê de uma ação genocida do presidente da República.

Basta!

Nós profissionais do direito, dos mais diferentes matizes políticos e ideológicos, os que vivem a primavera de suas carreiras, os que chegam ao outono de suas vidas profissionais, todos nós temos em comum a crença de que viver sob a égide do Direito é uma conquista civilizatória. Todos nós temos a firme convicção de que o Direito só tem sentido quando for promotor da justiça.

Todos nós acreditamos que é preciso dar um BASTA a esta noite de terror com que se está pretendendo cobrir este país. Não nos omitiremos. E temos a certeza de que os Poderes da República não se ausentarão. Cobraremos a responsabilidade de todos os que pactuam com essa situação, na forma da lei e do direito, sejam meios de comunicação, financiadores, provedores de redes sociais. Ideias contrárias ao Estado e ao Direito não podem mais ser aceitas. Sejamos intolerantes com os intolerantes!”

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** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Portal UAI.

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Leandro Moreira

Estão falando em respeito a constituição, kkkkkkkkkm se a lei fosse realmente respeitada, esse ladrao do Lula estaria preso por no mínimo 30 anos.

Giancarlo Maron

Bom se ladrão pegar 30anos. Então quantos anos um genocida, melicianos com até assassinatos, sem falar na fortuna desviada deve pagar ? 100 anos? Não esquecendo que ele não cumpriu sua pena no exército pp r terrorismos, e aibda tem a lema dos filhos. Agora quanto anos precisa pata o brasileiro acordar que esse marginal nunca trabalhou ,não trabalha agora, exceto pra milícias, só faz baderna, só enriquece e destrói o país?

mauro

Aonde estavam quando os esquerdinhas estavam atacando adversários nas ruas, bloqueando vias de tráfego, vandalizando empresas e órgãos públicos, homenageando Che Guevara, Castro, Maduro? Quando os esquerdinhas diziam que iriam mandar os outros para o paredão, que tinha que rolar sangue, que iriam instalar a ditadura do proletariado? A internet está cheia de vídeos e comentários criminosos que fizeram as coisas chegarem a esse ponto. Esses juristas são exatamente os mesmos que mamavam nas tetas de governos esquerdinhas e que, desde que viram que Bolsonaro iria vencer as eleições, prometeram que não o deixariam governar. Espalharam mentiras para o mundo todo, chamaram o presidente de fascista, falaram que havia um golpe no país. Aonde estavam quando Lula disse que enganava os gringos, que o Brasil tinha 30 milhões de crianças nas ruas? Só as FFAA para pacificar o país e por esses malandros sem vergonha para correr. Com tantos países para avacalhar, vão quer ferrar logo o Brasil? E não viram as milícias do MST, MTST, CUT, PT, PSOL, PCdo B, PCO, PSTU e tantas outras, travestidas de “movimentos sociais”, invadindo, ocupando, quebrando, matando, roubando, incendiando, explodindo? Vão procurar suas mães na casa das tias, seus vagabundos.

Eduardo Morato Fonseca

Gente boa. Um erro (a omissão lá) não justifica que se omitam aqui. No caso do caos instalado pelos assim chamados “esquerdinhas”, as instituições brasileiras funcionavam regularmente. É ilusão pensar que concentrar poder em mãos do Executivo e dos militares irá fazer o país melhorar. Muito engano. A velha lição de Montesquieu ainda pulsa forte. Dispersar o poder é a melhor maneira de controlá-lo. O grande problema desse país – e não é só nosso – é que, com o avanço das investigações que terminaram por colocar bandidos graúdos na cadeia, deu-se crédito à narrativa de perseguição política. Alegações do tipo “por que só pegam políticos do PT? Do PSDB não pegam ninguém! Para gente esclarecido, vai se saber que na época em que o PSDB foi governo, não havia instrumentos como colaboração premiada, tampouco a tecnologia de hoje e a cooperação internacional, que tornaram as investigações, sobretudo o rastreamento dos valores desviados, possíveis. No caso de SP, ainda, por exemplo, PSDB no governo, não há nem na Justiça Estadual nem na Justiça Federal órgãos especializados em combate à corrupção e lavagem de dinheiro. As razões estão aí. Mas fizeram muitos acreditar que as instituições PF, MPF, Justiça perseguiram um partido e seus políticos. Deu nisso aí. Agora os bolsonaristas se aproveitam da mesma narrativa. É estimável que haja corrupção e desmandos no STF, no Congresso, no MP, na PF, interesses escusos na imprensa, mas ainda assim é melhor que essas instituições se coloquem os recíprocos limites do que acreditar que os militares e Bolsonaro seriam as reservas morais do país.

mauro

Eu sou a favor da centralização e nas mãos das FFAA. A descentralização facilita a política da roubalheira. É melhor e mais fácil vigiar e controlar uma grande torneira, do que uma ducha gigante… E acabar urgentemente com autonomia de estados e municípios.

Marcelo. box

O que possibilitou a Lava Jato foi o propio PT ao criar a PGR , sem ela nada haveria ocorrido, os direitistas como sempre mascarando a verdade decidiram ” vamos matar o PT com seu propio veneno” hoje tentam mudar as regras com medo de serem eles a próxima vitima,
O brasileiro mudou e essa massa de analfabetos que são os políticos brasileiros e suas tradicionais famílias desde os anos 2000 estão apavorados hoje o brasileiro e mais estudado e com internet tvs e suas ferramentas eles recebem informações de maneira diferente,pessoas como a EX-vereadora Mariele representam bem o que e cobrado de um novo politico : seriedade e atuação isto apavora as direitas que temem lideres populares e ela a direita sofre com suas teses anacronicas falidas em qualquer lugar do mundo, o PT esta voltando senhores e talvez teremos tempos bons como foi 2002/2014

Iremar Marinho

CALA-TE, FASCISTA! VIVA O COMUNISMO!

mauro

Fascista? Viva o comunismo? O sr. não sabe nem do seu nariz. Sua cuidadora (ou tratadora?) está te chamando…

José da Silva

Imprensa nojenta !!!!!!

Laércio Silva Porto

O nosso país com essa geração de políticos está F…………………………………………………….

Sem mimi

Foda- se este jornaleco e aos senhores juristas !

Sem mimi

Larguem as redações, vai estudar…vão exercer algo digno. Esse puxadinho da folha…consegue ser até mais virulento. A sorte de vcs é que Bolsonaro é um democrata.

Iremar Marinho

CALA-TE, ESTÚPIDO! FASCISTA!

neto

esses juristas não entendem nada de democracia , a primeira coisa que tem que ser feito, acabar com voto obrigatorio, STF não deve ter e querer controle no legislativo, acabar com a mordomia no STF os gastos são humilhantes diante da sociedade

Euzencleber Nunes Silva

Esse número representa quantos % do total de juristas no Brasil ? Seria mais justo de vcs falassem.

Iremar Marinho

CALA-TE, ANALFABETO BOLSONERISTA! CADÊ A SUA VERGONHA NA CARA?!

Carlos Eduardo Vilas Boas

kkkkk De 10 comentários desse doente, 11 é ‘cala-te’ e ‘fascista’. Aprendeu foi só isso na faculdade de direito? Que m.de faculdade essa. Além de ‘entender de democracia na casa do mesmo carvalho, mandando os outros se calarem, deveria ter optado por um (bom) curso de História prá aprender o que é fascismo. E democracia. Que vida de m. chegar à essa idade gritando e querendo mandar nos outros pela internet. Se olha no espelho e você tenha vergonha nessa sua cara… “Doente são os outros.” Dê exemplo de maturidade pros teus netos, não essa vergonha.

Iremar Marinho

Cala-te, Fascista Filho da Pulha!

Carlos Eduardo Vilas Boas

Toma vergonha na tua cara, sr. Honre os cabelos brancos e deixa de passar vergonha na internet. Comece, mesmo que tarde, a dar bom exemplo prá sua filha e seu neto…
É vergonhoso um sr.da sua idade e com suas formações dando esse tipo de resposta estúpida, imatura e irresponsável.
É esse tipo de comportamento que o sr.vai deixar como legado? “Fascista!” “Fascista” “Fdp!”..que vergonha, sr…
Se tiver uma gota de vergonha nessa cara já gasta, vá procurar um psiquiatra urgente.
Se emenda, moleque.
O sr.é isso: um moleque birrento que parou no tempo.

Iremar Marinho

CANALHA! FASCISTA!

Iremar Marinho

FASCISTA!