Lideranças de policiais convocam ato contra veto de Zema a reajuste

Zema e os secretários Mateus Simões e Igor Eto, foto Gil Leonardi/Imprensa MG

A semana tem encontro marcado com a tensão do primeiro teste político para a nova coordenação do governo estadual. Está prevista para a próxima quarta (17), na Assembleia Legislativa, a votação dos vetos do governador Romeu Zema (Novo) contra o reajuste dos servidores públicos estaduais. O mais polêmico e de maior tensão é aquele que o próprio governador havia dado aos policiais mineiros de 40%, em três anos, depois, recuou e o reduziu para 13% em julho deste ano.

Essas votações serão o grande teste da nova coordenação política do governador, após terceira mudança na área. O governador está completamente sem base de sustentação política na Assembleia e a pequena que havia, a bancada ligada às forças de segurança, também quer derrubar o veto. Zema está sozinho e tem a seu favor apenas os argumentos em torno do estado de calamidade pública e da crise fiscal. O partido dele, em nível nacional, foi contra o reajuste.

Contra isso e os vetos, as Associações ligadas aos policiais e o deputado Sargento Rodrigues (PTB) estão mobilizando os servidores da área. A movimentação tem duas etapas. Primeiro, encher a caixa de e-mails dos deputados defendendo a derrubada do veto e, consequente, a manutenção do reajuste de 40%. Segundo, a convocação de ato público presencial na porta da Assembleia, na manhã da próxima quarta, quando estão previstas as votações. Foram também orientados a usar máscara e a manter o distanciamento por conta da pandemia do coronavírus.

Também há veto federal

Além da pressão sobre os deputados, poderá haver, entre eles, haver acordo e negociação para a manutenção do reajuste dos demais servidores, o que agrava ainda mais a tensão. A situação fiscal do estado, pelo menos, a frequentemente anunciada e alegada pelo governo não suportaria tais despesas.

E mais, existem outros obstáculos à concessão do reajuste. Caso os deputados derrubem o veto de Zema, há mais um impedimento a ser superado, agora, na área federal. Quando sancionou a ajuda emergencial aos estados e municípios, para compensar a crise na pandemia, Bolsonaro a condicionou ao congelamento dos reajustes até o final do ano que vem. Esse veto teria que ser derrubado pelo Congresso Nacional para permitir os reajustes pretendidos.

Judiciário seria último recurso

Ou, como último recurso, acionar o Judiciário, como já fizeram algumas Associações de policiais ao Supremo Tribunal Federal, alegando interferência na autonomia federativa dos estados. Ou seja, uma lei federal não poderia ter efeito sobre algumas especificidades estaduais.

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