Apesar da pressa em se apropriar indevidamente da proposta de auxílio emergencial para famílias carentes na pandemia, o governador Zema ainda não sancionou a nova lei. Dezoito dias após a aprovação pelos 77 deputados estaduais, o prazo para a sanção governamental termina na próxima sexta (21). De acordo com o governo, Zema tem até 15 dias úteis para a sanção. Pelo que foi aprovado, famílias em vulnerabilidade social terão direito a receber o chamado ‘Força Família” no valor de R$ 600,00.
Durante a aprovação, feita em tempo célere na Assembleia Legislativa, Romeu Zema (Novo) anunciou, como se fosse de sua iniciativa, a proposta que já havia sido votada em 1º turno. No dia seguinte, 31 de abril, a sessão de 2º turno virou palco de críticas a Zema pelo plágio e ainda provocou aumento de R$ 100,00 no auxílio, que passou de R$ 500,00 para R$ 600,00. No mesmo dia, o governador se desculpou pelo erro.
#SancionaZema
Agora, por conta da demora, deputados lançaram a hashtag #sancionaZema sob o argumento da urgência daqueles que têm fome. Considera-se, para efeito do benefício, que a vulnerabilidade é definida pela situação de extrema pobreza (renda per capita de R$ 89).
Mais de 50% passam fome no país
De acordo com estudo do grupo Alimento para Justiça, 59,4% das famílias brasileiras se encontram em situação de insegurança alimentar neste período de pandemia. A pesquisa é da Universidade Livre de Berlim e Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
A aprovação e operacionalização do auxílio mineiro são considerados urgentes pelos deputados para enfrentar situações de fome e desnutrição que afligem o cotidiano de mais da metade das famílias brasileiras.
Retomada da economia
O Força Família foi aprovado dentro do Recomeça Minas (Projeto de Lei 2.442/21) em 30 de abril, que reúne ações de enfrentamento aos efeitos econômicos e sociais da pandemia. O Recomeça Minas prevê ainda incentivos e ajustes fiscais para que empresas e pequenos produtores possam renegociar suas dívidas com o Estado, através de créditos e taxas menores.
Parte da arrecadação obtida será investida nos setores mais atingidos pela pandemia. A iniciativa partiu do presidente da Assembleia, Agostinho Patrus (PV), e teve participação e apoio de todos outros 76 deputados. Além disso, o projeto foi aperfeiçoado em 16 audiências públicas, realizadas pela Assembleia, para ouvir lideranças políticas e empresariais do interior mineiro.
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