Caças Gripen NG: aditivo e propina denunciada por Palocci

A FAB espera receber o primeiro dos 36 caças Gripen NG comprados da sueca Sabb AB até meados de 2021 - Foto: Saab AB/Divulgação

Sem revelar detalhes, o Comando da Aeronáutica (Ministério da Defesa), tornou pública, dia 4/02, nova mexida no contrato com a sueca Saab AB. Isso diz respeito aos 36 caças F-39E Saab Gripen NG, NG de New Generation, que o Brasil comprou. Desta vez, porém, o Termo Aditivo de Acordo Nº 1/2020, assinado em 28 de janeiro, foi para “alterar o Anexo I – Programa de aplicação de compensação”. Mas, é sabido que, em contratos com órgãos públicos, as compensações são aplicadas para adequação das oscilações de valores de mercado. São, portanto, readequados com elevação ou redução.

A encomenda, para atender à Força Aérea Brasileira (FAB), a preços de setembro passado, foi de US$ 4,05 bilhões (39,3 bilhões de coroas suecas – 2014). A primeira aeronave deverá ser incorporada à FAB até junho de 2021. No entanto, há a possibilidade de o Brasil encomendar outras 100 unidades.

Nesse contrato, chamado de “Acordo de Compensação Comercial, Industrial e Tecnológica” (Nº Processo: 67701.003319/2014-74), as partes brasileiras executivas são o Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) e a Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate (Copac). A Aeronáutica deixa claro que o novo TA não implicará em alteração de valor e valerá até 9 de maio de 2027.

Ex-ministrou liga propina aos caças

Mas, em paralelo, correm na Justiça imbróglios de ordem política que respingam no contrato com a Saab. Entre eles, depoimentos do ex-ministro (Governos Lula e Dilma) Antonio Palocci, dentro da Operação Zelotes. O ex-ministro, por exemplo, acusou o ex-presidente Lula de ter recebido propina da fabricante sueca dentro da encomenda para FAB.  

Lula, então, deveria depor em 22 de outubro. Mas, na véspera, o desembargador Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) adiou. Acolheu apelação da defesa, de que não tinha, ainda, resposta de testemunhas que seriam no exterior. O caso, portanto, se alonga e gera desconforto nas bases da FAB e corredores do Ministério da Defesa.

Expansão de Viracopos

A Justiça Federal de São Paulo decretou a incorporação à União das áreas desapropriadas para a expansão do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas. Apesar de desapropriadas e declaradas de utilidade pública, havia a pendência desse expediente da Justiça. O pedido, então, foi em ação conjunta da Prefeitura de Campinas, da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e Advocacia-Geral da União (AGU).

Por sua vez, a Infraero informou, na terça (04/02), que os valores das indenizações estão depositados em juízo.

A decisão pró-Viracopos ocorre, portanto, quatro meses após o Ministério da Infraestrutura baixar portaria determinando desapropriações de áreas no entorno do Aeroporto de Confins (MG), para a expansão do aeroporto metropolitano de Belo Horizonte: construção da pista 2 de pouso e decolagem.

Escada de segurança do Pampulha

No Aeroporto da Pampulha, a Infraero fará investimento de R$ 320 mil para adaptar escada de emergência ao projeto aprovado junto ao Corpo de Bombeiros de Minas Gerais (CBMG). Obra não foi iniciada. Mas tem cronograma para durar 90 dias após a “ordem de serviço”.

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