O recém-criado Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) irá assumir protagonismo naquele que deverá ser o seu primeiro grande caso e de repercussão até internacional: a tragédia de Mariana. De acordo com a primeira presidente do Tribunal, a desembargadora Mônica Sifuentes, o novo órgão assumirá a frente do processo, que já está judicializado, após o recente fracasso das negociações. O TRF6 foi instalado em Belo Horizonte há dois meses, no último dia 19 de agosto.
Na avaliação da presidente, o julgamento a distância, como seria feito em Brasília antes da instalação do TRF6, seria “como ver de binóculo” um fato ocorrido longe de lá, aqui em Minas. “Até nisso, o TRF6 vem ajudar a população mineira. Uma questão tão específica envolvendo o território mineiro, passando pelo Espírito Santo, e todo esse imbróglio sendo decidido em Brasília. A nossa intenção com a fixação do TRF6 aqui em Minas é que o Tribunal forneça esses recursos e meios para que o acordo prossiga. Dar a estrutura física, dando suporte não apenas ao juiz que está cuidando do caso, mas usando toda a estrutura do Tribunal para a agilização do processo. Acreditamos que o ideal seja a repactuação para que as pessoas sejam indenizadas o mais breve possível”, disse a desembargadora, durante entrevista ao programa Entrevista Coletiva da TV Band no sábado, 15, em parceria com o site Além do Fato. Confira abaixo a íntegra da entrevista.
Sete anos sem respostas
A menos de 20 dias de completar sete anos, a ruptura da barragem da Samarco (Fundão), em 5 de novembro de 2015, liberou avalanche de rejeitos que alcançou o rio Doce (Leste) e escoou até o mar. De lá pra cá, tramitam no país cerca de 85 mil processos judiciais relacionados à tragédia. O trabalho de mediação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) buscou, sem sucesso, solução para o desastre ecológico, econômico e humano. O desastre matou 19 pessoas e destruiu o meio ambiente e a economia de várias cidades mineiras e capixabas.
No dia 8 de setembro, em nota conjunta, Minas Gerais e o Espírito Santo comunicaram ao Conselho Nacional de Justiça o fim das negociações com mineradoras da tragédia de Mariana. O comunicado foi assinado por oito instituições do poder público de Minas e do Espírito Santo.
Além do anúncio, as instituições denunciaram o descompromisso da Samarco Mineração, da Vale S.A. e da BHP Billiton Brasil pela apresentação de proposta incompatível com o acordo. A proposta de reparação seria da ordem de R$ 112 bilhões nas regiões atingidas em Minas e também no Espírito Santo.
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